Judiciário
TJSP publica novas nomeações de Oficiais de Justiça para o interior e capital
6 de maio de 2026
TJSP publica novas nomeações de Oficiais de Justiça para o interior e capital
Foram publicadas hoje (06/05), no DEJESP, a nomeação de novos Oficiais de Justiça para diversas comarcas do estado. As publicações…
CNJ e TJSP regulamentam papel do Oficial de Justiça no incentivo a acordos e autocomposição
5 de maio de 2026
CNJ e TJSP regulamentam papel do Oficial de Justiça no incentivo a acordos e autocomposição
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Recomendação nº 167, de 2 de fevereiro de 2026, que orienta os…
AOJESP divulga parecer jurídico sobre Teto Remuneratório e Auxílios
30 de abril de 2026
AOJESP divulga parecer jurídico sobre Teto Remuneratório e Auxílios
Preocupada em garantir a segurança jurídica e a tranquilidade de seus associados, a AOJESP buscou uma análise técnica detalhada sobre…
AOJESP requer padronização no levantamento de valores devidos em razão de ações judiciais
29 de abril de 2026
AOJESP requer padronização no levantamento de valores devidos em razão de ações judiciais
A Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP) protocolou, no último dia 27 de abril, uma…
TJSP oficializa reajuste da Gratificação Judiciária e do Auxílio-Transporte para os Servidores
27 de abril de 2026
TJSP oficializa reajuste da Gratificação Judiciária e do Auxílio-Transporte para os Servidores
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou, nesta segunda-feira (27 de abril de 2026), a Resolução nº 1014/2026…
Tribunal de Justiça de São Paulo divulga novas listas de Quinquênios e Sexta-Parte (23 e 24 de abril)
24 de abril de 2026
Tribunal de Justiça de São Paulo divulga novas listas de Quinquênios e Sexta-Parte (23 e 24 de abril)
Em publicações DEJESP, nos dias 23 e 24 de abril de 2026, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)…
Esclarecimentos sobre a obrigatoriedade da Capacitação no Sistema SEEU
17 de abril de 2026
Esclarecimentos sobre a obrigatoriedade da Capacitação no Sistema SEEU
A Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP), em atenção às dúvidas manifestadas por seus associados,…
Vitória dos Servidores: Alesp aprova PLC 28/25 e amplia Adicional de Qualificação no TJSP
16 de abril de 2026
Vitória dos Servidores: Alesp aprova PLC 28/25 e amplia Adicional de Qualificação no TJSP
Em um dia histórico para o Judiciário paulista, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou ontem (15/04)…
TJSP convoca servidores para capacitação no Sistema SEEU
15 de abril de 2026
TJSP convoca servidores para capacitação no Sistema SEEU
Com o objetivo de aprimorar a gestão das execuções penais, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)…
TJSP informa sobre retificações e concessões de adicionais por tempo de serviço e sexta-parte em publicação do DEJESP (14/04)
15 de abril de 2026
TJSP informa sobre retificações e concessões de adicionais por tempo de serviço e sexta-parte em publicação do DEJESP (14/04)
Em publicação realizada nesta terça-feira, 14 de abril de 2026, o Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo…