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TJSP publica nova relação de licença-prêmio com retificação de períodos aquisitivos; veja como consultar

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou, no Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo (DEJESP) desta quarta-feira (18/11), novas relações de servidores com períodos aquisitivos de licença-prêmio retificados.

A atualização considera o cômputo do período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, anteriormente desconsiderado em razão das restrições impostas pela Lei Complementar nº 173/2020, posteriormente revogadas pela Lei Complementar nº 226/2026.

De acordo com a publicação da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), a relação contempla servidores ativos que completariam os requisitos para a concessão de um novo bloco de licença-prêmio até 31 de dezembro de 2029, conforme estabelecido no Comunicado SGP nº 64/2026.

As listas apresentam os períodos aquisitivos retificados e substituem, para os servidores relacionados, as informações anteriormente divulgadas em publicações do DEJESP.

Como consultar se seu nome está na relação?

A AOJESP orienta seus associados a verificarem atentamente a publicação. A consulta pode ser feita tanto pelo arquivo disponibilizado no site da entidade quanto diretamente no Diário Eletrônico da Justiça.

Confira o passo a passo:

  1. Acesse o arquivo PDF da publicação disponibilizado no site da AOJESP ou consulte o DEJESP de 18 de novembro de 2026.
  2. Abra o documento e utilize a ferramenta de pesquisa do leitor de PDF (atalho Ctrl + F no computador).
  3. Digite seu nome completo ou, preferencialmente, sua matrícula funcional.
  4. Caso encontre seu registro, confira os períodos aquisitivos indicados na sequência do nome.
  5. Observe também a informação sobre a publicação anterior que está sendo substituída pela nova retificação.

Atenção: a relação está dividida entre Capital e Interior. Por isso, é importante verificar a seção correspondente à sua lotação e conferir todas as ocorrências do seu nome ou matrícula.

Fique atento à atualização

A publicação representa uma atualização dos períodos aquisitivos de licença-prêmio, em decorrência da inclusão do intervalo anteriormente desconsiderado no cômputo do tempo de serviço.

A AOJESP recomenda que os servidores consultem a relação e confiram se os dados funcionais e os períodos registrados correspondem à sua situação.

Em caso de dúvidas ou divergências, o servidor deve buscar esclarecimentos junto aos setores competentes do TJSP.

Luiz Felipe Di Iorio Monte Bastos

Jornalista (MTB nº 46.736-SP) graduado pela Universidade Católica de Santos -UniSantos- e pós graduado no nível de especialização pela Fundação Cásper Líbero.

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