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TJSP divulga calendário de feriados e dias sem expediente forense para 2027

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou, no DEJESP desta terça-feira (17/11), o Provimento CSM nº 2.850/2026, que estabelece o calendário de feriados e dias de suspensão do expediente forense para 2027.

Entre as datas previstas estão Carnaval (8 e 9 de fevereiro), Endoenças (25 de março), Sexta-feira da Paixão (26 de março), Tiradentes (21 de abril), Corpus Christi (27 de maio), Data Magna do Estado (9 de julho), Independência (7 de setembro), Finados (2 de novembro) e Dia da Justiça (8 de dezembro).

O recesso forense ocorrerá de 1º a 6 de janeiro e de 20 a 31 de dezembro de 2027.

Reposição de horas

As horas referentes aos dias 28 de maio, 6 de setembro, 11 de outubro e 1º de novembro deverão ser repostas até o último dia útil do segundo mês subsequente a cada data. Também será permitido utilizar horas de compensação, conforme controle dos dirigentes.

Quarta-feira de Cinzas

No dia 10 de fevereiro, os servidores iniciarão a jornada três horas após o horário habitual, e o atendimento ao público, advogados e estagiários começará às 13h.

Nos dias sem expediente, funcionará o Plantão Judiciário.

Fonte: DEJESP, edição 4561, de 17/11/2026 – Provimento CSM nº 2.850/2026.

Luiz Felipe Di Iorio Monte Bastos

Jornalista (MTB nº 46.736-SP) graduado pela Universidade Católica de Santos -UniSantos- e pós graduado no nível de especialização pela Fundação Cásper Líbero.

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