O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou na edição desta sexta-feira, 13 de novembro, do Diário da Justiça Eletrônico (DEJESP), páginas 82 a 89, uma nova relação de servidores com períodos aquisitivos de licença-prêmio concedidos e retificados.
A publicação contempla servidores ativos que preencheram os requisitos para a concessão até 31 de outubro de 2026, além de retificações referentes a servidores que completariam os requisitos para um novo bloco de licença-prêmio até 31 de dezembro de 2027.
As concessões consideram o cômputo do período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, anteriormente vedado pela Lei Complementar nº 173/2020. A restrição foi revogada pela Lei Complementar nº 226/2026, conforme os critérios estabelecidos pelo TJSP no Comunicado SGP nº 64/2026.
Como consultar seu nome na relação
A AOJESP orienta os servidores a verificarem atentamente a publicação para saber se seus dados constam na relação.
A consulta pode ser feita de duas maneiras:
- Pelo PDF disponibilizado no site da AOJESP: acesse o arquivo da publicação, abra o documento e utilize a ferramenta de busca do leitor de PDF (atalho Ctrl + F, no computador). Digite seu nome completo ou número de matrícula para localizar rapidamente sua identificação.
- Pelo DEJESP: acesse o Diário da Justiça Eletrônico do TJSP, consulte a edição de 13 de novembro de 2026 e verifique as páginas 82 a 89. Utilize também a ferramenta de busca do PDF para pesquisar pelo nome ou matrícula.
A relação está dividida entre servidores da Capital e do Interior. Por isso, é importante conferir todas as páginas correspondentes à sua região.
Atenção aos dados publicados
Ao localizar seu nome, confira também o número de matrícula e o período aquisitivo indicado na publicação (quinquênio).
A AOJESP recomenda que os servidores acompanhem as publicações oficiais e mantenham atenção às informações referentes à concessão ou retificação de seus períodos de licença-prêmio.
Acesse o PDF disponibilizado abaixo e confira se seu nome consta na relação:
