TJSP abre prazo para desistência no Processo de Remoção 2026 até 13 de novembro
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou nesta quarta-feira (28), no Diário da Justiça Eletrônico (DEJESP), o Comunicado SGP nº 121/2026, que estabelece o período para desistência das inscrições no Processo de Remoção 2026.
De acordo com a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), o prazo será de 29 de outubro a 13 de novembro de 2026, sem possibilidade de prorrogação. O procedimento deverá ser realizado exclusivamente pelo sistema informatizado, conforme previsto na Portaria nº 9.580/2018.
O comunicado abrange os seguintes cargos:
- Assistente Social Judiciário;
- Escrevente Técnico Judiciário;
- Oficial de Justiça;
- Psicólogo Judiciário.
Resultado provisório e desistência
O Resultado Provisório do Processo de Remoção 2026 está disponível na página inicial do sistema informatizado. Já o Resultado Final será divulgado após o encerramento do período para desistências.
A SGP alerta que a situação dos servidores inscritos poderá ser alterada no resultado final, independentemente de terem sido aprovados ou não na classificação provisória.
Os servidores poderão desistir de uma ou mais opções de localidade cadastradas, ou de todas elas, selecionando o ícone correspondente no sistema. Não será possível cancelar uma desistência já realizada, mesmo durante o período estabelecido. Por isso, é importante conferir atentamente as informações antes de salvar a operação.
Atenção ao prazo
A desistência deverá ser formalizada exclusivamente pelo sistema informatizado e dentro do prazo estipulado. O comunicado ressalta que não haverá outra oportunidade para desistir da remoção.
Assim, os servidores que não tiverem interesse em ser removidos para qualquer uma das localidades indicadas na inscrição deverão formalizar a desistência, independentemente de terem sido aprovados no Resultado Provisório.
O TJSP também esclarece que todos os servidores inscritos no processo estão sujeitos à possibilidade de aprovação. Aqueles que forem aprovados no Resultado Final serão removidos e deverão assumir o novo posto de trabalho.
Dúvidas e orientações
O Manual de Desistência está disponível na página inicial do sistema informatizado, com orientações sobre os procedimentos necessários.
Conforme o Comunicado SGP nº 104/2026, eventuais dúvidas sobre o Processo de Remoção deverão ser encaminhadas exclusivamente pelo Portal de Chamados do TJSP, selecionando a oferta “SGP – Cadastros e Solicitações” e a opção “Processo de Remoção”.
A AOJESP orienta os Oficiais de Justiça inscritos a ficarem atentos ao prazo e a conferirem cuidadosamente suas opções antes de concluir qualquer procedimento no sistema.
Veja o comunicado abaixo, na íntegra:
