Diretor da AOJESP participa de ação que fortalece a rede de enfrentamento à violência doméstica em Mogi Mirim
A Comarca de Mogi Mirim tem se destacado no enfrentamento à violência doméstica por meio do projeto ‘Você Não Está Sozinha: Justiça e Proteção em Rede’. Articulada pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) sob a liderança da juíza Dra. Adriana Barrea, a iniciativa busca aproximar o sistema de justiça da realidade das vítimas. O projeto ganha relevância pela integração interinstitucional e pelo aproveitamento de canais já existentes, o que permite ampliar o alcance social sem a necessidade de grandes estruturas adicionais, facilitando sua replicabilidade em outras comarcas.
Um dos diferenciais do projeto foi a criação de uma cartilha informativa, desenvolvida em linguagem acessível e territorializada, em parceria com o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM). O material, que detalha os serviços de apoio disponíveis na cidade, como a Delegacia de Defesa da Mulher, a Patrulha Maria da Penha, o Fórum, o Ministério Público e a rede de saúde, é entregue diretamente pelos Oficiais de Justiça durante o cumprimento de mandados de medidas protetivas.
O diretor da AOJESP, Ramiro Vasconcelos Muniz, que atuou diretamente na elaboração do layout da cartilha, destaca a importância desta nova função do Oficial de Justiça na rede de proteção: “A ideia da cartilha nasceu da experiência prática dos Oficiais de Justiça durante o cumprimento de mandados judiciais. Em diversas situações, foi constatado que, embora as vítimas recebessem decisões importantes — como medidas protetivas —, muitas encontravam dificuldades para identificar e acessar os serviços mencionados nesses documentos. Esta prática reforça o papel do Oficial de Justiça não apenas como cumpridor de ordens, mas como um agente essencial na efetivação de direitos e na aproximação do sistema de justiça com a realidade das pessoas.”
A iniciativa conta com a colaboração da coordenadora do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) de Mogi Mirim, Emilly Souza, e da psicóloga Isabelly Alves. A ação simplifica o acesso à informação e fortalece a rede de apoio local, demonstrando que a integração interinstitucional pode gerar soluções eficazes e replicáveis para ampliar a proteção e a segurança das mulheres. Em Mogi Mirim, a mensagem é clara: a vítima não está sozinha — a rede de proteção está cada vez mais próxima, acessível e preparada para acolher quem precisa de apoio.
A cartilha está disponibilizada na forma digital e física. Inclusive, pode ser adaptada para outros Municípios, que precisam adequar somente os canais de atendimento dos serviços locais, sem custos adicionais. Confira a cartilha abaixo (ou baixe aqui em PDF):
