Servidores realizam Assembleia Geral e definem encaminhamentos para continuidade da Mesa de Negociação com o TJ
Os servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo realizaram, na noite desta terça-feira (10), Assembleia Geral Estadual em formato virtual para avaliar os resultados da última rodada da Mesa de Negociação entre as entidades representativas da categoria e a Administração do TJSP, além de deliberar sobre os próximos passos da mobilização em defesa das reivindicações dos trabalhadores.
A assembleia contou com a participação de dirigentes das entidades representativas e servidores de diversas regiões do estado, tendo como foco principal a análise das respostas apresentadas pelo Tribunal às pautas debatidas durante o encontro realizado em 19 de maio.
A AOJESP esteve representada pelo presidente, Cássio Ramalho do Prado, e pela vice-presidente, Magali Marinho Pereira. Durante sua manifestação, Cássio destacou a importância da participação dos servidores nas decisões que envolvem a campanha salarial e as pautas funcionais da categoria. Ao abordar a questão do auxílio-alimentação, o presidente da AOJESP criticou o posicionamento adotado pelo Tribunal de Justiça em relação à proposta de implantação de um valor fixo mensal. Segundo ele, a medida já é realidade em diversos órgãos públicos estaduais, como o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, demonstrando a viabilidade da reivindicação apresentada pelas entidades.
Após os debates, os participantes aprovaram uma série de encaminhamentos voltados à continuidade das negociações e ao fortalecimento da mobilização dos servidores. Entre as deliberações aprovadas estão:
• Concordância com a implantação imediata do auxílio-alimentação no valor de R$ 95,00 por dia, sem prejuízo da continuidade dos estudos e discussões para adoção de um valor fixo mensal;
• Reformulação da estrutura da Mesa de Negociação, com o objetivo de tornar mais eficiente a apresentação e discussão das reivindicações da categoria;
• Cobrança para que o Tribunal apresente posicionamento sobre o auxílio-saúde antes da próxima reunião de negociação, permitindo que o tema seja efetivamente debatido e deliberado;
• Início das discussões sobre a exigência de nível superior para o cargo de escrevente técnico judiciário e continuidade dos trabalhos da Comissão Paritária entre o Tribunal e as entidades representativas;
• Constituição de comissão específica para discutir a elaboração de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS);
• Realização de ações permanentes de mobilização e esclarecimento sobre a pauta do nível superior para escreventes, sempre na primeira quarta-feira de cada mês, nas unidades e comarcas do estado;
• Convocação de uma nova Assembleia Geral após a próxima reunião da Mesa de Negociação, marcada para o dia 23 de julho, com previsão de realização no mês de agosto.
As deliberações aprovadas pelos servidores serão formalmente encaminhadas à Administração do Tribunal de Justiça por meio de ofício conjunto subscrito pelas entidades representativas da categoria e a expectativa das entidades é que os próximos encontros da Mesa de Negociação avancem em temas considerados prioritários pelos servidores, especialmente aqueles relacionados à valorização funcional e recomposição de benefício.
