A AOJESP, representada pelo secretário de Assuntos Legislativos, Mauro Rodrigues Pinto, participou, nesta segunda-feira (24), da Audiência Pública “Aprovados nos Concursos do TJSP”, realizada no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
Convocada pelo deputado estadual Carlos Giannazi, a audiência reuniu representantes das categorias e comissões de aprovados para discutir e cobrar a nomeação dos candidatos aprovados nos concursos do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), incluindo oficiais de justiça, escreventes, psicólogos e assistentes sociais.
Em sua manifestação, Mauro Rodrigues Pinto destacou a atuação da AOJESP junto ao TJSP e à Corregedoria, reforçando a necessidade de novas nomeações diante da realidade enfrentada pelos oficiais de justiça. Entre os principais pontos, ressaltou a sobrecarga de mandados nas Centrais de Mandados, o envelhecimento do quadro funcional e os impactos dessa situação sobre a saúde dos servidores e a prestação jurisdicional.
Mauro também abordou o Projeto de Lei nº 622/2024, de autoria do vereador Celso Giannazi, que prevê a isenção do pagamento da Zona Azul para oficiais de justiça em atividade, uma antiga reivindicação da categoria.
A audiência contou ainda com a participação do vereador Celso Giannazi, da deputada federal Luciene Cavalcante, das comissões de aprovados para os cargos de assistente social e psicólogo, além da presença da comissão dos aprovados para oficial de justiça, fortalecendo a mobilização pelas nomeações.
A AOJESP reafirma seu compromisso com a recomposição do quadro de servidores e a valorização dos oficiais de justiça, mantendo sua atuação institucional junto ao TJSP e aos demais órgãos competentes em defesa de novas nomeações e de melhores condições de trabalho. Para a entidade, o fortalecimento do quadro funcional é fundamental não apenas para reduzir a sobrecarga enfrentada pela categoria, mas também para assegurar uma prestação jurisdicional mais eficiente e de qualidade à população do Estado de São Paulo.
