TJSP publica relação de servidores com retificação e concessão de períodos de licença-prêmio
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo disponibilizou nesta quarta-feira, 23 de setembro de 2026, no Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo (DEJESP), novas relações referentes aos períodos aquisitivos de licença-prêmio de servidores do Judiciário paulista.
A publicação, inserida na área de Benefícios da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), decorre do cômputo do período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, que anteriormente não era considerado para essa finalidade em razão do artigo 8º da Lei Complementar nº 173/2020. A restrição foi posteriormente revogada pela Lei Complementar nº 226/2026.
Entre as providências publicadas estão a retificação de períodos aquisitivos já divulgados anteriormente e a concessão de novos períodos de licença-prêmio, conforme a situação funcional de cada servidor. A relação contempla servidores ativos e também traz publicações destinadas a servidores inativos, seguindo o cronograma estabelecido pelo Comunicado SGP nº 64/2026.
No caso dos servidores ativos, uma das relações refere-se àqueles que completariam os requisitos para concessão de novo bloco de licença-prêmio até 31 de agosto de 2026. O documento apresenta, para cada servidor, a matrícula, o nome e o respectivo quinquênio considerado.
A publicação é extensa e está distribuída por diversas páginas. Por isso, a forma mais simples de verificar se o nome consta na relação é utilizar a ferramenta de busca do próprio arquivo PDF. Veja abaixo:
Como localizar seu nome no arquivo PDF
No computador, abra o arquivo PDF e pressione simultaneamente as teclas Ctrl + F. Em computadores Mac, utilize Command + F. No campo de pesquisa que aparecer, digite preferencialmente seu sobrenome, nome completo ou número de matrícula. Caso haja ocorrência, o leitor de PDF indicará a página em que o nome aparece.
No celular ou tablet, abra o PDF no navegador ou em um aplicativo leitor de documentos. Em seguida, toque no menu do aplicativo — normalmente representado por três pontos ou pelo ícone de uma lupa — e escolha a opção “Localizar”, “Pesquisar” ou “Buscar no documento”. Digite o nome ou a matrícula e avance entre os resultados encontrados.
Uma dica importante é tentar inicialmente pelo número da matrícula, pois nomes podem aparecer grafados de formas diferentes ou conter acentos.
Como consultar diretamente no DEJESP
Quem preferir consultar a publicação diretamente na fonte oficial pode acessar o Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo (DEJESP) pelo computador ou smartphone no endereço oficial do TJSP. O DEJESP é atualmente o canal utilizado pelo Tribunal para publicações administrativas.
No portal, o leitor deve localizar a edição de 23/09/2026 – Edição nº 4525 e acessar o caderno administrativo. A publicação sobre licença-prêmio encontra-se na seção destinada aos expedientes da Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP. O próprio documento identifica a edição como a de nº 4525, disponibilizada em 23 de setembro de 2026.
Tanto no computador quanto no smartphone, após abrir a edição ou baixar o PDF correspondente, é possível utilizar novamente a ferramenta de pesquisa do navegador ou do leitor de PDF para buscar diretamente pelo nome ou matrícula.
A AOJESP recomenda que os servidores consultem atentamente a publicação e confiram o período aquisitivo informado ao lado de seu nome, especialmente nos casos em que o novo registro substitui período anteriormente divulgado pelo Tribunal.
