O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou, no Diário da Justiça Eletrônico (DEJESP) em 4/11, o Comunicado SGP nº 151/2025, que dispõe sobre a indenização prioritária dos dias de compensação obtidos pela participação nos plantões do recesso de final de ano 2025/2026, realizados no período de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026
De acordo com o comunicado, expedido pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), o pagamento prioritário será efetuado na folha subsequente ao mês de participação nos plantões, desde que o servidor possua saldo de dias de compensação aguardando indenização ou solicite a indenização dentro dos prazos estabelecidos
O texo estabelece ainda os prazos e a forma de solicitação da indenização por meio do sistema Hólos, disponível no Portal do Servidor. Para os plantões realizados em dezembro de 2025, os pedidos deverão ser feitos até 21 de janeiro de 2026, com pagamento previsto na folha de janeiro (crédito em fevereiro). Já os plantões realizados em janeiro de 2026 deverão ser solicitados até 21 de fevereiro de 2026, com pagamento na folha de fevereiro (crédito em março)
Veja a íntegra do comunicado: (aqui)
