TJSP informa sobre Processo de Remoção 2026; prazo para recursos começa na segunda-feira (21)

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) publicou, no Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo (DEJESP) desta sexta-feira (18/9), o Comunicado SGP nº 101/2026, com informações sobre o Processo de Remoção 2026, incluindo o período destinado à apresentação de recursos.
De acordo com a publicação, os servidores poderão apresentar recurso entre os dias 21 e 25 de setembro de 2026, exclusivamente pelo sistema informatizado. O prazo é improrrogável e se destina aos casos de indeferimento da documentação apresentada para comprovação dos critérios de desempate cadastrados durante as inscrições. A medida contempla, entre outros cargos, os Oficiais de Justiça.
O Tribunal informou ainda que já estão disponíveis, na página inicial do sistema do Processo de Remoção, os Quadros de Inscritos, com as respectivas opções de preferência e os critérios de desempate cadastrados pelos servidores.
No caso específico dos Oficiais de Justiça, o quadro disponibilizado pelo TJSP registra 23 inscrições distribuídas entre 15 comarcas e foros. Entre as localidades com vagas estão Colina, Cunha, os Foros Regionais de Santana, Jabaquara, Vila Prudente e Itaquera, além de Garça, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jardinópolis, Mogi das Cruzes, Paulo de Faria, Peruíbe, São Sebastião e Taboão da Serra.
O comunicado ressalta que não serão aceitos recursos impressos, enviados por e-mail ou apresentados fora do prazo. O Manual de Recurso, com as orientações necessárias, também está disponível no sistema informatizado.
Após a análise dos recursos, o TJSP deverá divulgar o Resultado Provisório e, na sequência, abrir o prazo para desistência do Processo de Remoção 2026.
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Quadro de Inscritos por Vaga: (aqui)



