TJSP anuncia Processo de Remoção 2026; inscrições começam na próxima segunda-feira (20)
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) publicou, no Diário da Justiça Eletrônico (DEJESP) desta sexta-feira (17/7), o Comunicado SGP nº 62/2026, que regulamenta o Processo de Remoção 2026 para servidores do Judiciário paulista. As inscrições estarão abertas entre os dias 20 e 31 de julho.
O processo contempla os cargos de Assistente Social Judiciário, Escrevente Técnico Judiciário, Oficial de Justiça e Psicólogo Judiciário. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema informatizado disponível no Portal do Servidor e no site do TJSP.
O comunicado estabelece que, em razão da atual defasagem do quadro funcional, não poderão participar do Processo de Remoção os Oficiais de Justiça lotados nas comarcas de Cunha, Itapira e Jardinópolis, além de restrições específicas para psicólogos judiciários de determinadas unidades. Também permanece vedada a inscrição dos Oficiais de Justiça ocupantes de cargos criados pela Lei nº 1.960/1978, em razão das limitações de atribuições previstas para esses cargos.
Por fim, o comunicado esclarece que servidores com pedidos de relotação já protocolados ou cadastrados no Banco de Permutas poderão participar do Processo de Remoção, desde que observadas as regras da portaria. Também informa que os servidores cujos cargos não estejam contemplados no processo poderão encaminhar pedido de relotação diretamente à Presidência do Tribunal para análise individual.
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