Diretoria da AOJESP se reúne com Oficiais de Justiça de Piracicaba, Capivari, Rio das Pedras e Cabreúva
A diretoria da AOJESP esteve reunida, na última quinta-feira (17), com representantes dos Oficiais de Justiça das comarcas de Piracicaba, Capivari, Rio das Pedras e Cabreúva. O encontro foi organizado pelo Oficial de Justiça Jacob Israel Cones Junior e contou com a presença dos representantes da entidade Cássio Ramalho do Prado (presidente), Manuel Antônio de Carvalho Vallim Filho (conselho fiscal) e Mário Medeiros Neto (secretário geral e presidente da AFOJEBRA).
Inicialmente, Mário falou sobre os projetos de lei de grande importância para a categoria que tramitam o Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa de São Paulo. Em especial, o presidente da AFOJEBRA falou sobre as iniciativas de terceiros que visam promover a Desjudicialização da Execução Civil e a retirada de atribuições dos Oficiais de Justiça.
Mário explicou que o projeto que estava tramitando rapidamente no Senado transferia os atos de constrição e rastreio de bens para os cartórios extrajudiciais. “O projeto tinha intenção de passar a busca e a constrição de bens para os cartórios extrajudiciais. O Tabelião tem fé pública, porém os seus funcionários não. Nós, Oficiais de Justiça, temos, além da fé pública, o Know-How e estrutura para realizar essas atribuições. Se esta função de grande relevância para a sociedade tiver que ser feita, que seja por nós”, defendeu.
Cássio comentou que muitas vezes, quando saem notícias sobre o Agente de Inteligência Processual, alguns colegas chegam reclamando que estão sobrecarregados e que não querem mais uma atribuição. “E eu concordo com isso. Mas acredito que este trabalho será desenvolvido por um grupo interessado nesse tipo de atribuição, a ser discutida a forma em cada estado. A modalidade da central digital, que já está sendo implementada pelo Tribunal de Justiça, é um exemplo; Oficiais de Justiça optaram por realizar esse tipo de serviço. Inclusive, vocês receberam um e-mail para responder se tinham interesse em participar, né?”, explicou.
O presidente da AOJESP completou dizendo os Oficiais estão saturados de tanto trabalho porque não se realizava concurso no estado e o quadro está muito reduzido. “Tem colega que não tem vida, que não consegue ter férias pelo excesso de mandados. Agora o TJSP deu um passo importante, abrindo concurso público para provimento de cargos. Entendemos que não é o suficiente, mas já é um avanço e vamos cobrar para que sejam chamados mais do que o previsto no edital”, afirmou.
Na oportunidade, Cássio destacou a força que a categoria vem demonstrando na hora de defender pautas importantes. “A presença de vocês na assembleia legislativa, quando do PL 752/2021, deu muita moral para a categoria. Conseguimos mostrar a força que temos. Foi assim que conseguimos interromper o processo legislativo e manter a verba das diligências gratuitas que o Tribunal tinha intenção de dar outra destinação”, explicou Cássio.
Mário complementou dizendo “Nós desenvolvemos a estratégia, mas a força depende da participação da categoria e vocês compareceram na hora que precisamos”, complementou.
Os dirigentes disseram que a AOJESP vem elaborando constantemente estudos que visam melhorar as Normas de Serviços e de reembolso das diligências mais justos. Elogiaram o trabalho que vem sendo coordenado pelo diretor da Entidade Marcus Salles. “Ele é um grande estudioso e sabe tudo sobre normas e as publicações do Tribunal”, destacou Cássio.
Uma das colegas presentes falou sobre sua preocupação com os cortes remuneratórios que os Oficiais de Justiça sofrem com a aposentadoria. “Vocês estão fazendo um excelente trabalho, mas a minha preocupação agora tem sido com relação a aposentadoria. Porque estou prestes a me aposentar e gostaria de saber se há alguma previsão de melhoria nos vencimentos.”, questionou.
O presidente da AFOJEBRA explicou que “os Oficiais de Justiça de São Paulo têm, hoje, graças a um trabalho realizado pelo grupo que se encontra à frente da AOJESP e com participação expressiva da categoria, um salário que está na média do que recebem nos demais estados, não sendo entre os melhores, mas também não está entre os mais baixos. Segundo ele, há uma tentativa de compensar esse desequilíbrio com o valor das diligências, com consequente pressão por produtividade, mas todos nós sabemos que esse não é o cenário ideal; que preferíamos um valor maior nos vencimentos que são carregados para a aposentadoria.”, esclareceu Mário.
Cássio falou sobre as dificuldades de conseguir aumentos de salário e auxílios. Ele citou como exemplo o aumento do auxílio saúde, que a AOJESP vem pleiteando há anos. “O tribunal só atendeu agora, após a resolução do CNJ que determinou o aumento do auxílio-saúde em até 10% dos subsídios dos magistrados. Eles rapidamente resolveram aumentar o benefício, mas com regras diferentes. Seguindo a resolução apenas porque beneficiou muito os magistrados. São dois pesos e duas medidas”, disse Cássio.
Ao final do encontro, os dirigentes convidaram a todos para o VII Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça, que será realizado em São Paulo nos dias 21 e 22 de setembro. Cássio e Mário alertaram para o ritmo acelerado de inscrições de outros estados. “Se vocês não se inscreverem, vai faltar vaga para quem é de São Paulo”, alertou Mário.
