Entidades da Frente Paulista em Defesa do Serviço Público realizam Plenária Estadual

A AOJESP e as entidades que compõem a Frente Paulista em Defesa do Serviço Público realizaram neste sábado (30/09), no período da manhã, uma Plenária Estadual para debater propostas e encaminhamentos que definirão os rumos da pauta reivindicatória do funcionalismo paulista. Houve também a participação dos seguintes parlamentares: deputado federal Rogério Correia; deputada federal Luciene Cavalcante e deputado estadual Carlos Gianazzi.

Na oportunidade, os dirigentes das entidades e os servidores públicos que participaram tanto no formato presencial como no online puderam debater, votar e aprovar propostas que vão integrar o rol de reivindicações dos Servidores Públicos paulistas.

Foram aprovadas por unanimidade pelos participantes as seguintes propostas:

• Realização de Concursos Públicos Anuais para todas Carreiras e Setores;
• Moção de Apoio da Frente Paulista aos estudantes, professores e funcionários da USP;
• Plebiscito Contra as Privatizações com a criação de Comitês contra as Privatizações nos locais de trabalho, moradia e estudo;
• Apoio total à luta dos professores;
• Exigência da criação de Mesas de negociação permanentes com o Governo, Poderes e Secretarias;
• Realizar uma Campanha Contra o Assédio e pela preservação da Saúde Física e Mental do funcionalismo público;
• Realizar Campanha do Fora Feder (Secretário da Educação de SP);
• Campanha em Defesa do IAMSPE;
• Criação do Conselho Deliberativo com as entidades;
• Acompanhar ações do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes; e realizar debate sobre as Eleições 2024;
• Construir e participar de ações em Brasília contra políticas que atacam o funcionalismo público e retiram direitos: PEC32, NEM, Arcabouço Fiscal e etc;
• Luta contra o marco temporal e pela questão socioambiental.
  

Agenda da Frente Paulista em Defesa do Serviço Público:

1. Realização de Audiência Pública na ALESP pela aprovação do PLP 21/23 (Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para contagem do tempo de período aquisitivo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, durante período de enfrentamento ao Coronavírus), de autoria da deputada Federal Luciene Cavalcante – (data a definir);
2. Dia 02/10, às 18h30 – Assembleia Unificada e Ato das categorias em Greve e Apoiadores na Quadra do Sindicato dos Bancários – (Rua Tabatinguera 192- SP);
3. Apoio às greves dos trabalhadores contra as privatizações (Sabesp/Metrô/CPTM) – Categorias em greve: Metroviários/ Ferroviários/ SABESP/ Funcionários da USP e Ato Conjunto Funcionalismo Federal, Estadual e Municipal, a partir das 14h, na Av. Paulista 1682 – Fórum Pedro Lessa- (Sintrajud/ Frente Paulista / Fórum dos Trabalhadores do Setor Público SP);
4. Dia 16/10, às 19h – Alesp (Plenário José Bonifácio)- Audiência Pública Contra o Projeto de Privatização da Fundação Casa (Sitsesp);
5. Dia 20/10, às 16h- Pça. da República- Assembleia e Paralisação dos Professores (Apeoesp), seguido de Ato Unificado do Funcionalismo;
6. Dia 25/10, às 9h- Brasília (Auditório Nereu Ramos)- Encontro Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, onde o foco Principal será a PEC 555/2006 (Fim das Contribuições Previdenciárias dos Aposentados);
7. Dia 28/10 – Dia Nacional do Funcionalismo Públicos com proposta de Ato em defesa dos serviços e do servidor público;
8. 05/11- Quadra dos Bancários, no período da tarde – Ato de conclusão do Plebiscito e Referendo Contra as Privatizações;
9. Proposta da 1ª Assembleia Geral do Funcionalismo Público de São Paulo. Datas indicativas para os dias 11 ou 15 de novembro ( local e horário a serem definidos);
10. Dia 20/11 – Dia Nacional da Consciência Negra- Atos em horários e locais a serem definidos, com o objetivo de que essa data se torne feriado nacional (PLS 482/17).