Sem categoria

Presidente do TJSP recebe entidades e afirma que fará reuniões mensais

Representantes dos servidores do Judiciário paulista estiveram reunidos virtualmente com a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, nesta terça-feira (25/08). Pela instituição, participaram o presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, o Coordenador de Apoio aos Servidores (CAPS), desembargador Antônio Carlos Malheiros e os juízes assessores da presidência João Baptista Galhardo Júnior e Rodrigo Nogueira. Representando os servidores, além da presidente da AOJESP, Magali Marinho Pereira, participaram José Gozze (Assetj/Fespesp), Maricler Real (AasptjSP), Carlos Marcos – Alemão (Assojuris) e Regina Helena Assis (Assojubs).

Na primeira manifestação, o representante da Fespesp José Gozze, ponderou sobre a limitação de participantes na reunião, que contou apenas com cinco dirigentes. Após um amplo debate, o presidente do TJSP disse que as reuniões passarão a ser mensais e com a participação de todas as Entidades.

Os representantes dos servidores reivindicaram o pagamento dos auxílios transporte e alimentação que está suspenso, lembrando que todos os trabalhadores seguem à disposição do Tribunal de Justiça. O desembargador Pinheiro Franco disse que estudará a viabilidade jurídica para que o pagamento seja reestabelecido e pediu que todos os pleitos sejam protocolados por escrito.

Sobre a reforma administrativa que tramita na Assembleia Legislativa, o magistrado disse acreditar que não seja possível aprovação ainda este ano. E lembrou que os servidores ainda vão sofrer os impactos da reforma da Previdência, que acabou de ser aprovada.

Pinheiro Franco lamentou que no ano de 2020 não tenha conseguido pagar a data-base. “É um ponto delicado nessa gestão, que devido à Lei de Responsabilidade Fiscal não houve possibilidade de pagar. Apesar da nossa disposição, não foi possível”, explicou o desembargador.

Em seguida, os representantes de entidades pediram que seja feita testagem de Covid-19 nos funcionários que retornaram trabalho presencial, para dar maior segurança ao jurisdicionado. O presidente do TJSP disse que o assunto já vem sendo discutido com a secretaria de Saúde e que o governo paulista já prepara um pacote de testagem dos funcionários, incluindo os servidores do Judiciário.

A presidente da AOJESP, Magali Marinho Pereira, apresentou diversas solicitações e questionamentos específicos dos Oficiais de Justiça. Ela sugeriu que o Tribunal de Justiça apresente um protocolo de trabalho e saúde para a categoria, que enfrenta maior risco de contágio pela Covid-19, já que que trabalha na rua, entrando em contato com as partes. “O Oficial de Justiça pode se tornar vetor de contágio não apenas para as partes, para a própria família e os colegas de trabalho”, lembrou.

Ainda sobre a pandemia, Magali pontuou alguns exemplos de contágio. “Os Oficiais se deparam com diversas situações, e, por vezes, não sabe como agir. Exemplos desse desconforto são inúmeros como: requeridos que recebem os colegas sem máscara; mandados como despejos e reintegrações que geram aglomerações; locais visitados como albergues, hospitais, zonas de comércio popular, onde o risco de contágio é enorme, entre outros”, descreveu.

Sobre o SAJ, a representante dos Oficiais de Justiça pediu que o Tribunal promovesse melhorias, como a possibilidade de acesso remoto pelo celular, por exemplo. “Nos colocamos à disposição para uma participação colaborativa visando melhoria do sistema SAJ, porque somos nós, Oficiais de Justiça, que operamos o sistema e enfrentamos diariamente algumas dificuldades que prejudicam o trabalho”, explicou Magali. A presidente da AOJESP ainda destacou o bom exemplo do estado de Alagoas, onde está em uso o SAJ 6. Sobre isso, Pinheiro Franco, disse que a melhoria estará disponível em breve.

Magali também informou que a forma como foi liberado o fluxo dos mandados no começo de agosto não foi gradual, já que todo o fluxo de mandados foi colocado para os Oficiais de Justiça. Segundo ela, a distribuição poderia ter sido feita de forma gradual assim como o retorno do trabalho remoto para os demais servidores. “Os Oficiais estão trabalhando sob pressão. Foi uma avalanche de mandados que disponibilizaram no fluxo e as cobranças continuam acontecendo mesmo diante de uma pandemia”, explicou. “Os Oficiais estão preocupados, já que não querem cometer equívocos ou realizar um trabalho sem a qualidade ou prestação jurisdicional adequada”, continuou.

Por fim, Magali avaliou como positiva e promissora a primeira reunião com o presidente do TJSP. “A reunião foi excelente. O presidente foi muito receptivo e ouviu com muito cuidado nossas sugestões e dúvidas. Precisamos de protocolos de trabalho que nos proporcionem segurança jurídica e a certeza de um trabalho bem realizado. O melhor foi perceber o reconhecimento, por parte do presidente, de que a categoria de Oficiais de Justiça é capacitada e presta um trabalho de extrema relevância. Vamos preparar um material bem fundamentado para levar nossos requerimentos, conforme o próprio presidente solicitou”, concluiu Magali.

João Paulo Rodrigues

Jornalista (MTE 977/AL), Mestre em Comunicação e Jornalismo pela Universidade Autònoma de Barcelona.

Artigos relacionados

Deixe um comentário

Botão Voltar ao topo