AOJESP tem semana intensa de trabalho em Brasília em defesa dos Oficiais de Justiça
A diretoria da AOJESP esteve em Brasília entre os dias 26 e 28 de maio, cumprindo uma extensa agenda institucional voltada à defesa dos interesses da categoria. Representaram a entidade o presidente Cássio Ramalho do Prado, o diretor financeiro Emerson Franco e o presidente da AFOJEBRA e diretor da AOJESP, Mário Medeiros Neto.
Durante os três dias de atividades, os dirigentes participaram de reuniões estratégicas no Congresso Nacional e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acompanhando de perto projetos legislativos, debatendo pautas de interesse dos Oficiais de Justiça e fortalecendo o diálogo com parlamentares e autoridades.
Um dos principais compromissos ocorreu no CNJ, onde representantes da AOJESP, AFOJEBRA, FENASSOJAF e FESOJUS-BR estiveram reunidos com o conselheiro e ouvidor nacional de Justiça, Marcello Terto e Silva, para tratar da fase final da regulamentação da Resolução nº 600/2024, que instituiu os Oficiais de Justiça como Agentes de Inteligência. Na ocasião, os dirigentes destacaram a importância da medida para o fortalecimento da atividade e acompanharam os últimos ajustes da recomendação que orientará a implementação da norma pelos tribunais brasileiros.
No Congresso Nacional, a diretoria participou de diversas reuniões para discutir os projetos relacionados ao porte de arma para Oficiais de Justiça e a proposta que garante livre parada e estacionamento durante o cumprimento de diligências.
Entre os encontros realizados, os dirigentes estiveram reunidos com o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), buscando apoio às pautas legislativas da categoria, especialmente aos projetos relacionados ao porte de arma. Também participaram de reunião com Marivaldo Pereira, assessor da liderança do Partido dos Trabalhadores (PT), em mais uma iniciativa para ampliar o diálogo e construir apoio político em torno das demandas dos Oficiais de Justiça.
A agenda incluiu ainda reunião com os deputados federais Coronel Meira (PL) e Jonas Donizette (PSB-SP), presidente e vice-presidente da Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça, respectivamente, sobre o Projeto de Lei nº 5.415/05 no Plenário da Câmara dos Deputados.
Durante o encontro, foram discutidos os próximos passos da tramitação da proposta que assegura o porte de arma aos Oficiais de Justiça. O parlamentar reafirmou seu compromisso com a matéria e destacou a necessidade de garantir segurança aos profissionais que atuam diariamente em situações de risco.
Os dirigentes também acompanharam a audiência pública promovida pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, que debateu o Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ) Maria da Penha, de Caruaru (PE), considerado referência nacional no enfrentamento à violência doméstica. O evento reuniu magistrados, Oficiais de Justiça, representantes das forças de segurança e especialistas para discutir a possibilidade de expansão do modelo para outros estados.
Entre os palestrantes, a desembargadora Maria de Fátima dos Santos Gomes, vice-coordenadora da Coordenadoria da Mulher do TJSP, destacou a importância da atuação humanizada e da integração institucional como ferramentas fundamentais para reduzir os índices de violência doméstica e feminicídio. Na oportunidade, a magistrada exaltou a participação dos Oficiais de Justiça de São Paulo, diretores da AOJESP, na elaboração de conteúdo educacional para a formação da categoria e a elaboração de medidas preventivas de atuação no estado.Segundo o presidente da AOJESP, Cássio Ramalho do Prado, a presença da entidade em Brasília é fundamental para garantir que os interesses dos Oficiais de Justiça sejam acompanhados de forma permanente junto aos Poderes Legislativo e Judiciário. “A valorização da carreira exige diálogo constante, presença institucional e participação ativa nos espaços onde as decisões são tomadas. Foi uma semana de muito trabalho e de importantes avanços para a categoria”, destacou.
