EPM e Fovid-SP abrem chamada de artigos para obra sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e o Fórum de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar de São Paulo (Fovid-SP) anunciaram a abertura de inscrições para a submissão de artigos científicos. Os textos irão compor a obra coletiva intitulada “20 Anos da Lei Maria da Penha: perspectivas e desafios no Sistema de Justiça sob a ótica de gênero e raça”.
O objetivo da publicação é disseminar conhecimento especializado, fundamentado no Protocolo de Gênero e Raça do CNJ e em tratados internacionais de direitos humanos.
Informações Principais:
Prazo de envio: Até 5 de maio de 2026.
Público-alvo: Profissionais do Sistema de Justiça, rede de proteção e pesquisadores acadêmicos.
Envio: Os trabalhos devem ser encaminhados para o e-mail imprensaepm@tjsp.jus.br.
Os autores podem submeter artigos dentro de cinco frentes principais:
- Fundamentos e trajetória histórica da lei.
- Sistema de Justiça e perspectiva de gênero.
- Interseccionalidades e grupos vulnerabilizados.
- Formas de violência e temas contemporâneos.
- Balanço crítico e perspectivas futuras.
Curadoria Especializada:
A avaliação dos artigos será realizada por um comitê de dez juízas integrantes do Fovid-SP, garantindo o rigor técnico e a relevância prática da obra para o Judiciário paulista.
Para detalhes técnicos sobre formatação e regras de submissão, consulte o edital completo no portal da EPM (clique para acessar).
