O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) realizou, nesta quarta-feira (18/3), uma nova rodada de negociação com as entidades representativas dos servidores do Judiciário paulista. Durante a reunião, a administração do Tribunal anunciou a proposta de reposição salarial de 4%, 0,5 ponto percentual acima do índice anunciado ontem.
A reunião foi realizada por meio da plataforma Teams e contou com a participação do presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, do presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP), Cássio Ramalho do Prado, dos juízes assessores da Presidência Airton Pinheiro de Castro e Gabriela Fragoso Calasso Costa, além dos assessores do Gabinete Civil da Presidência Mônica Gonzaga Arnoni e Renato Siqueira de Pretto, da área de Recursos Humanos. Participaram ainda a secretária da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), Vanessa Cristina Martiniano, e André Laursen Pavani, da Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF). Também participaram representantes de outras entidades de classe.
Durante a reunião desta quarta-feira, o presidente do TJSP esclareceu que a possibilidade discutida anteriormente fazia parte da mesa de negociação. Segundo Loureiro, o presidente da mesa de negociação, desembargador Irineu Favra, apenas levantou cenários durante o encontro anterior. “Ele fez o que normalmente se faz numa negociação; tentou lançar propostas e disse que iria me consultar. Ele trouxe a proposta e a contraproposta, mas o Executivo informou que não havia caixa para avançar nesses percentuais”, explicou.
Loureiro, por sua vez, ressaltou que o Tribunal mantém diálogo permanente com o governo estadual e com a Assembleia Legislativa na discussão do orçamento anual, mas destacou que a administração do TJSP não possui controle absoluto sobre as decisões orçamentárias.
“É claro que há diálogo com o governador e com a Assembleia. Todos os anos fazemos isso a cada proposta orçamentária. Mas não é possível impor que o orçamento proposto pelo Tribunal seja aprovado sem cortes ou reduções. Isso faz parte do processo legislativo”, afirmou.
Após amplo debate com os representantes das entidades, o presidente do TJSP indicou que ainda tentará verificar a possibilidade de algum acréscimo sobre o índice apresentado, embora tenha evitado fixar um novo número. A resposta deverá ser apresentada no início da próxima semana.
O magistrado também solicitou que as entidades, em conjunto com a categoria, avaliem a possibilidade de aceitar a proposta de dissídio apresentada, de modo a permitir que as negociações avancem em relação a outros pontos da pauta, especialmente o aumento dos auxílios.
Durante a reunião, Loureiro também destacou que a proposta do Tribunal não se limita apenas à reposição salarial da data-base, mas envolve um conjunto de medidas com impacto financeiro.
Entre elas, ele destacou que a proposta do Tribunal representa um pacote de medidas, que inclui a aprovação do Adicional de Qualificação (AQ) na Alesp e a implementação do chamado “Descongela”, mecanismo que restabelece direitos funcionais que ficaram suspensos durante o período da pandemia, gerando um impacto de 3,58%. “Tudo isso gera custo para o caixa do Tribunal”, afirmou o presidente.
As negociações entre o TJSP e as entidades representativas dos servidores devem continuar nos próximos dias, dentro do calendário da campanha salarial do Judiciário paulista.Durante o debate, o presidente da AOJESP, Cássio Ramalho do Prado, defendeu que seja feito um esforço para que, além do pagamento da data-base, as negociações avancem em relação aos auxílios, em especial o auxílio-saúde, que atende a todos os servidores, ativos e aposentados.
