Diante das diversas dúvidas e informações desencontradas sobre o prazo de recadastramento junto ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo (IAMSPE), AOJESP entrou em contato com a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal de Justiça de São Paulo para obter um esclarecimento oficial sobre o tema.
Em resposta à solicitação da entidade, a SGP informou que o recadastramento continua suspenso, sem prazo definido, conforme o Comunicado nº 113/2025. Segundo o órgão, estão em andamento tratativas com a Superintendência do IAMSPE para realizar ajustes técnicos que permitam a integração dos sistemas de dados entre os dois órgãos.
“O objetivo dessas tratativas é garantir que não haja nenhum prejuízo na prestação dos serviços aos beneficiários do IAMSPE que sejam servidores ativos, aposentados, dependentes ou agregados deste Tribunal”, explicou a SGP.
Ainda de acordo com a Secretaria, alguns servidores têm relatado dificuldades ao tentar realizar o recadastramento no sistema, que por vezes apresenta erro e orienta o comparecimento ao setor de RH. No entanto, a SGP reforça que os servidores ativos do Tribunal de Justiça não realizam prova de vida, e que os inativos devem seguir o recadastramento obrigatório apenas no mês de seu aniversário, diretamente no banco em que recebem os proventos.
“Dessa forma, não há necessidade de comparecimento ao RH para este fim. O Comunicado nº 113/2025 foi editado justamente para tranquilizar os servidores e informar que a SGP está em contato com o IAMSPE para regularizar a questão”, esclareceu o órgão.
Até a completa regularização da integração dos sistemas, a Superintendência do IAMSPE informou que “estão suspensos quaisquer prazos” relacionados aos beneficiários vinculados ao Tribunal de Justiça, conforme previsto nos itens 45 e 47 do parágrafo único do artigo 3º da Resolução Conjunta SGGD e IAMSPE nº 01/2025.
A SGP conclui informando que nenhuma ação adicional é exigida dos servidores neste momento, e que novas orientações serão publicadas oficialmente assim que houver atualização sobre o tema.
A AOJESP orienta os Oficiais de Justiça a aguardarem novas comunicações oficiais da SGP, evitando deslocamentos desnecessários e confiando apenas nas informações emitidas pelos canais institucionais do Tribunal.
