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Oficiala de Justiça é agredida durante cumprimento de mandado em Várzea Paulista

No último sábado (09/05), uma diligência de rotina transformou-se em um cenário de violência e grave desrespeito à função pública. A Oficiala de Justiça L.R.S., lotada na comarca de Franco da Rocha mas em exercício cumulativo em Várzea Paulista, foi vítima de agressões físicas e verbais enquanto cumpria um mandado de busca e apreensão de um veículo.

A diligência teve início por volta das 18h, em um estabelecimento localizado em uma avenida de Várzea Paulista. Inicialmente, o requerido demonstrou cooperação. No entanto, a situação escalou rapidamente após a intervenção de sua esposa, que passou a incitar o marido a descumprir a ordem judicial, exigindo a presença de força policial para a entrega do bem. Mesmo com o acionamento da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar, a Oficiala deu prosseguimento ao ato. O clima de tensão atingiu o ápice quando a esposa do requerido passou a filmar a equipe. Ao ser solicitada pelo fiel depositário a interromper a gravação não autorizada, a mulher iniciou o ataque.


Segundo relato da Oficiala, a agressão ocorreu de forma inesperada. Enquanto conferia documentos, L.R.S. foi atingida por um forte tapa no rosto, seguido de socos e puxões de cabelo: “Aparentemente a situação estava ocorrendo de forma cordial. Eu tentei atender as objeções da melhor forma possível, mas ela surtou. Foi um tapa certeiro enquanto eu escrevia, eu não esperava por aquilo”, relatou a servidora. A violência se expandiu quando o requerido e outros dois homens não identificados agrediram brutalmente o fiel depositário com o objetivo de recuperar as chaves do veículo. O representante do banco foi derrubado ao solo, sofrendo diversas escoriações e danos materiais. As agressões só cessaram quando as chaves do veículo foram lançadas em uma área de vegetação, impedindo a fuga dos agressores com o automóvel. Os envolvidos fecharam o estabelecimento e evadiram-se do local antes da chegada da Polícia Militar.


Mesmo após o registro da ocorrência na unidade policial, a Oficiala continuou sendo alvo de desacato e ofensas verbais por parte da esposa do requerido. O veículo foi removido e as vítimas encaminhadas para a lavratura do Boletim de Ocorrência e exames de corpo de delito.
O caso acende, mais uma vez, o alerta sobre os riscos inerentes à atividade dos Oficiais de Justiça. Para L.R.S., o episódio deixa marcas que vão além do físico: “A gente sofre um abalo. Coisas que eu nem sentia, como medo, hoje eu sinto. O medo de acontecer algo pior, como uma morte. Eu estava apenas fazendo o meu trabalho”, declarou a oficiala.


A AOJESP acompanha o caso de perto, prestando o suporte necessário à associada e reafirmando seu compromisso na luta por melhores condições de segurança para a categoria. É inadmissível que servidores públicos, no exercício de suas funções determinadas pelo Poder Judiciário, sejam submetidos a atos de barbárie e covardia.


Justiça se faz com segurança. Agressão contra Oficial de Justiça é crime e deve ser punida com o rigor da lei.

Luiz Felipe Di Iorio Monte Bastos

Jornalista (MTB nº 46.736-SP) graduado pela Universidade Católica de Santos -UniSantos- e pós graduado no nível de especialização pela Fundação Cásper Líbero.

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