Oficiais de Justiça recebem capacitação para combater casos de violência doméstica

Oficiais de Justiça de todas as regiões do estado de São Paulo estão sendo convocados a participarem da “Capacitação específica relacionada à violência doméstica contra a mulher”, promovida pela Escola Judicial dos Servidores (EJUS). A convocação foi feita pela Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, por meios dos Comunicados nº 67/18 e nº 68/18, divulgados no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (17/10).

O curso terá duração de três horas, sempre das 9h às 12h. Cada grupo se reunirá num único dia, como foi definido pela convocação, sendo: 1ª turma no dia 7 de novembro, 2ª turma no dia 12 de novembro, 3ª turma no dia 28 de novembro e 4ª turma no dia 6 de dezembro. Para saber em qual turma você foi incluído, consulte a lista completa no anexo desta matéria (aqui).

Parte dos Oficiais de Justiça fará o curso de capacitação na modalidade “presencial”, realizado no Auditório da Escola Judicial dos Servidores (Rua da Consolação, 1.483. São Paulo/SP).

O restante dos Oficiais de Justiça fará a capacitação na modalidade “a distância”. Nestes casos, os convocados deverão aguardar o login e a senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail institucional em até 2 dias anteriores à palestra.

Conteúdo programático:

1 – Aspectos da violência de gênero, doméstica e familiar contra a mulher. Ciclo de violência. Lei Maria da Penha. Contexto histórico e cultural. Aspectos polêmicos e aplicação;

2 – Cumprimento de mandados. Cautelas necessárias. Medidas protetivas de urgência. Notificação das vítimas. Direito à assistência jurídica. Avaliação de risco.

Saiba em que grupo você foi inserido e quando será o seu curso: