Majoração do Adicional de Qualificação entra em vigor; AOJESP orienta servidores a investirem em capacitação
A lei que altera e amplia o adicional de qualificação dos servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) foi sancionada ontem, 5 de maio, e recebeu o número 1.441/2026, consolidando uma importante conquista para a valorização da carreira no Judiciário paulista.
A proposta, apresentada pela AOJESP ao TJSP e aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), atualiza os percentuais do Adicional de Qualificação (AQ), que incide sobre os vencimentos dos servidores em razão de títulos acadêmicos obtidos ao longo da carreira.
Pelos novos critérios, os percentuais passam a ser mais atrativos e alinhados com outros tribunais do país:
• 20% para título de doutorado;
• 15% para título de mestrado;
• 10% para especialização;
• 7,5% para graduação em curso superior.
A medida representa uma ampliação significativa dos incentivos à formação continuada e busca corrigir defasagens históricas nos percentuais pagos pelo TJSP, além de estimular o aperfeiçoamento técnico dos servidores.
Diante desse novo cenário, a AOJESP orienta que todos os servidores busquem, desde já, formas de qualificação acadêmica e profissional para garantir o acesso aos novos benefícios. “A capacitação contínua é fundamental não apenas para o crescimento individual, mas também para fortalecer o serviço público como um todo. Esta lei reconhece financeiramente o investimento do servidor”, destaca o presidente da entidade, Cássio Ramalho do Prado.
A AOJESP ressalta ainda que mantém parcerias com universidades e instituições de ensino que oferecem diversas modalidades de cursos, inclusive à distância, facilitando o acesso dos servidores à formação. As instituições parceiras também oferecem condições especiais, com preços atrativos e acessíveis, com cursos de graduação a partir de cerca de R$ 199 mensais, especializações a partir de R$ 149 mensais e cursos livres com valores ainda mais reduzidos.
Entre as iniciativas disponíveis está a Escola Superior dos Oficiais de Justiça do Brasil (ESOJUB), vinculada à AFOJEBRA, que disponibiliza cursos voltados à realidade da categoria. A instituição oferece, inclusive, cursos de especialização, além de minicursos e capacitações contínuas em áreas estratégicas para o exercício da função.
A expectativa é de que, com a sanção da nova lei, haja um aumento significativo na busca por cursos de graduação e pós-graduação, consolidando uma cultura de valorização do conhecimento e incentivando o desenvolvimento profissional no âmbito do TJSP.
Entre em contato com a AOJESP (11) 3585-7800 e descubra quais convênios com escolas e universidades estão disponíveis.
