Diretoria da AOJESP se reúne com Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça
A diretoria da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP) e outras Entidades e representações dos Servidores do Poder Judiciário participaram de reunião nesta quinta feira (07/07) para tratar de questões referentes à segurança dos Oficiais de Justiça no cumprimento de mandados. Representaram a AOJESP os diretores Mário Medeiros Neto (Presidente); Magali Marinho (1ª Vice-Presidente) e Cássio Prado (Tesoureiro Geral) e, representando o TJ/SP, o capitão da PM Henrique Silva. O presidente do TJ/SP, Des. Paulo Dimas, deu início aos trabalhos e afirmou que está disposto a auxiliar os servidores no sentido de minimizar os problemas referentes à violência contra os Oficiais de Justiça, além de desejar uma reunião proveitosa para todos os participantes.
O capitão Henrique relatou que desde a última reunião da Comissão, realizada há um mês quando foi divulgado o projeto “Linha Segura”, ocorreram sete atendimentos aos Oficiais de Justiça, sendo cinco na capital e dois no interior. Henrique avaliou como positivo o trabalho realizado até agora entre entidades, Polícia Militar e Tribunal de Justiça, solicitando que os casos de busca e apreensão e reintegração de posse devem continuar sendo agendados previamente, respeitando as normas da Polícia.
O presidente da AOJESP, Mário Medeiros Neto, comentou que “a inovação desse projeto é que conseguimos formar um grupo de trabalho tripartite, entre Tribunal de Justiça, Ministério Público e Oficiais de Justiça, para construirmos juntos nosso protocolo de segurança. É o Oficial tendo voz em suas questões perante o TJ/SP, como salientou o presidente Paulo Dimas ao atender esse pleito da AOJESP”.
O tesoureiro geral da AOJESP, Cássio Prado, sugeriu que os Oficiais conversem com o Juiz Corregedor de suas respectivas comarcas, para que os magistrados troquem orientações entre si. “Faremos uma reunião em Campinas em conjunto com a Polícia Militar no dia 13 de julho”, disse Cássio.
Nos próximos dias, as entidades participantes da comissão receberão um questionário que deverá ser respondido por Oficiais de Justiça, com o intuito de auxiliar na formulação do protocolo que será elaborado de forma conjunta entre Tribunal de Justiça, entidades, servidores e Policia Militar. A AOJESP informará aos seus associados e coletará os dados para que todos colaborem respondendo ao questionário para que possamos melhorar a qualidade de nossas condições de trabalho.
A próxima reunião da comissão ocorrerá no próximo dia 1 de setembro, às 11h no Palácio da Justiça.
