Comitiva de Oficiais de Justiça de São Paulo da AOJESP participa de sessão solene no Congresso Nacional

A comitiva de Oficiais de Justiça de São Paulo, organizada pela AOJESP, esteve em Brasília, nos dias 24 e 25 de março, para cumprir uma série de agendas institucionais no Congresso Nacional, em alusão ao Dia Nacional dos Oficiais de Justiça.

Durante o primeiro dia de atividades, o grupo participou de reunião com o deputado federal Jonas Donizette, vice-presidente da Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça (FPMOJ), com foco no fortalecimento das pautas da categoria no âmbito do Legislativo federal. A comitiva também acompanhou a sessão de homenagens promovida pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal Coronel Meira.

Já no dia 25 de março, data em que se celebra o Dia Nacional dos Oficiais de Justiça, a comitiva participou da sessão solene realizada no auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados, reunindo parlamentares, autoridades e representantes da categoria de todo o país.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente da FPMOJ, deputado Coronel Meira, e contou com a presença do vice-presidente da Frente, deputado Jonas Donizette, além de lideranças nacionais, como o presidente da AFOJEBRA, Mário Medeiros Neto, a vice-presidente da FENASSOJAF, Fabiana Pandolfo Cherubini, o presidente da FESOJUS-BR, João Batista, e o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Francisco Bandeira de Mello.

Durante a solenidade, Coronel Meira destacou o papel essencial dos Oficiais de Justiça na efetivação das decisões judiciais. “São profissionais que tiram o direito do papel e o colocam na vida real, garantindo que a Justiça alcance o cidadão”, afirmou.

O presidente da AFOJEBRA, Mário Medeiros Neto, ressaltou os avanços conquistados a partir da união das entidades representativas. Segundo ele, o alinhamento institucional tem sido determinante para resultados concretos no Congresso Nacional, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele também destacou a Resolução 600, como um marco importante para dar mais efetividade às execuções judiciais.

O vice-presidente da FPMOJ, deputado Jonas Donizette, autor da emenda que resultou na Lei nº 15.074/25 (periculosidade), enfatizou a convergência das pautas e a importância da unidade entre as entidades. O parlamentar também destacou a atuação persistente do presidente da Frente na condução das demandas da categoria e informou que está à frente da relatoria do projeto sobre o porte de arma para os Oficiais de Justiça.

“A gente recebe muitas categorias aqui, mas nem sempre há alinhamento interno. No caso dos Oficiais de Justiça, essa unidade tem sido fundamental para alcançar resultados”, afirmou. Donizette também chamou atenção para o papel da categoria diante do aumento da violência, especialmente na proteção de mulheres e meninas, defendendo maior respaldo do Estado.

O presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello, destacou a relevância dos Oficiais de Justiça para a efetividade da prestação jurisdicional e reforçou a necessidade de fortalecimento institucional baseado no diálogo e na cooperação entre os atores do sistema de Justiça. Ele foi enfático ao afirmar que “um ataque a um Oficial de Justiça é um ataque a todo o Poder Judiciário”, defendendo maior proteção aos profissionais que atuam na linha de frente do cumprimento das ordens judiciais.

O ex-presidente da FPMOJ, Ricardo Silva, convidado a coordenar a mesa, também destacou o fortalecimento da presença institucional da categoria no Congresso Nacional. Em sua fala, ressaltou o compromisso dos representantes com a causa. “Todos vocês estão aqui por amor. É isso que move essa categoria e fortalece sua atuação em todo o país”, afirmou.

Ao final da cerimônia, Coronel Meira convidou para compor a mesa a ex-presidente da Fenassojaf, Mariana Liria, a vice-presidente da AOJESP, Magali Marinho Pereira, e a diretora jurídica do Sindojus-PE, Andrezza Assis, destacando a participação feminina no fortalecimento da categoria.

Ainda durante a solenidade, a AOJESP realizou a entrega de placas comemorativas em alusão aos seus 75 anos aos deputados Jonas Donizette e Coronel Meira, em reconhecimento à parceria e ao apoio às pautas dos Oficiais de Justiça. Durante as homenagens, o presidente da AOJESP, Cássio Prado, ressaltou a importância dos Deputados Federais, Coronel Meira e Jonas Donizete para os Oficiais de Justiça, destacando ainda a representatividade da entidade legitimamente reconhecida pelo CNJ, junto aos Oficiais de Justiça de São Paulo.

A comitiva da AOJESP foi composta pelos Oficiais de Justiça Fabiana Orlando Fracari, Miriam Medeiros Sampaio, Wilson Dalbello Sobral, Thiago Augusto Carvalho, além dos diretores da entidade Cássio Ramalho do Prado (presidente), Magali Marinho Pereira (vice-presidente), Emerson Franco (diretor financeiro), Vagner Sebastião (secretário de Aperfeiçoamento Profissional), Roberto Tavares (membro do Conselho Fiscal) e Mário Medeiros Neto (secretário-geral), que também é presidente da AFOJEBRA.

Por fim, Meira convidou a compor a mesa mais três mulheres, a ex-presidente da FENASSOJAF, Mariana Liria, a vice-presidente da AOJESP, Magali Marinho Pereira, e a diretora jurídica do Sindojus-PE, Andrezza Assis. E em seguida encaminhou para o fim da cerimônia, realirmando que a sessão solene do Dia Nacional dos Oficiais de Justiça é uma oportunidade para reafirmar o papel essencial desses profissionais na construção de um sistema judiciário mais justo e eficiente.