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SERVIDORES DO TJSP TÊM REVISÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado São Paulo, desembargador Renato Nalini, publicou portaria que majora o auxílio-alimentação, instituído…
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OFICIAL DE JUSTIÇA É AGREDIDO AO ENTREGAR MEDIDA PROTETIVA
Fonte: Redação São Carlos AgoraAo tentar entregar uma medida protetiva a uma senhora no Parque Delta, um oficial de justiça…
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Artigo: Reconhecimento do cargo de Oficial de Justiça como atividade de risco
A necessidade da luta conjunta em torno das conseqüências jurídicas do reconhecimento do cargo do Oficial de Justiça como atividade…
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ODONTOPREV
Com mais de 100 mil empresas clientes e cerca de 6,4 milhões de beneficiários, o Grupo OdontoPrev é líder do segmento…
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PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
REPOSIÇÃO DE ÍNDICE INFLACIONÁRIO Requerimento administrativo interposto pela AOJESP visa compelir o TJSP a indenizar as perdas salariais em…
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LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS EM PECÚNIA, SEM PARCELAMENTO
Ação com trâmite no Juizado Especial da Fazenda, que visa o ressarcimento integral, sem parcelamento, de créditos de licença prêmio…
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ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES (ATIVOS E INATIVOS)
Ação visa pleitear a isenção de Imposto de Renda combinada com limitação de desconto previdenciário apenas sobre a parcela de…
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AÇÕES INDIVIDUAIS DE ACORDO COM A NECESSIDADE ESPECÍFICA
Atendimento personalizado aos associados, mediante agendamento, em demandas funcionais individuais, tais como: 1) Ação visando o apostilamento do Quinquênio desde…
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CESSAÇÃO DA READAPTAÇÃO
Ação de rito ordinário em face da Fazenda Pública do Estado, nos casos em que o associado encontra-se apto para…
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