Judiciário

Confira o prazo para ciência e recurso da Avaliação de Desempenho 2025

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O TJSP divulgou na última sexta-feira (28/03), um comunicado informando que o prazo para ciência e recurso da Avaliação de…
TJSP Lança Manual Atualizado sobre Procedimentos Administrativos Disciplinares para Servidores

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A Vice-Presidência do TJSP divulgou em seu portal um novo manual com orientações detalhadas sobre os procedimentos administrativos disciplinares para…
EPROC para Oficiais de Justiça: Perguntas, respostas e roteiros

EPROC para Oficiais de Justiça: Perguntas, respostas e roteiros

Com a chegada do novo sistema processual EPROC, muitas são as dúvidas e preocupações dos Oficiais de Justiça a respeito…
Aplicativo 190 SP pode auxiliar Oficiais de Justiça em situações de risco

Aplicativo 190 SP pode auxiliar Oficiais de Justiça em situações de risco

Criado pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, o aplicativo 190 SP está disponível desde 2022 para o registro…
AOJESP participa de reunião da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJSP

AOJESP participa de reunião da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJSP

Representada pela vice-presidente Magali Marinho Pereira e pela secretária de saúde funcional Iara Silvia Morro, a diretoria da AOJESP participou…
TJSP publica novas nomeações para o cargo de Oficial de Justiça

TJSP publica novas nomeações para o cargo de Oficial de Justiça

O TJSP publicou hoje (24/03), via DJE, novas nomeações de Oficiais de Justiça para as comarcas de: Pirajuí; Santana de…
TJSP atualiza os critérios para a aquisição de horas extras pelos servidores

TJSP atualiza os critérios para a aquisição de horas extras pelos servidores

O TJSP atualizou, através da Portaria n.º 10.540/2025, os critérios das horas extras realizadas pelos servidores, destacando os seguintes pontos:…
AOJESP é recebida na Corregedoria do TJSP

AOJESP é recebida na Corregedoria do TJSP

Representada pelo presidente Cássio Ramalho do Prado; pela vice-presidente Magali Marinho Pereira; pela diretora jurídica Marilda Lace; pelo diretor financeiro…
Atenção aposentados e pensionistas: Fiquem atentos aos 02 atestados de fontes pagadoras distintas

Atenção aposentados e pensionistas: Fiquem atentos aos 02 atestados de fontes pagadoras distintas

O TJSP divulgou o Comunicado nº 15/2025, informando sobre o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto de Renda Retido…
Declaração de imposto sobre a renda deve ser enviada até 31/07/2025

Declaração de imposto sobre a renda deve ser enviada até 31/07/2025

O TJSP informou hoje (19/03), via Comunicado SGP Nº 24/2025 publicado no Diário da Justiça Eletrônico, que a declaração completa…
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