AOJESP vai à Corregedoria para tratar das condições de trabalho dos Oficiais de Justiça

A diretoria da AOJESP esteve reunida, nesta terça-feira (18/11), com o juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça, Dr. Renato Siqueira de Pretto, para discutir uma série de pautas relacionadas às condições de trabalho dos Oficiais de Justiça.

Representaram a AOJESP no encontro o presidente Cássio Ramalho do Prado; a vice-presidente Magali Marinho Pereira; a diretora jurídica Marilda Lace; o diretor financeiro Emerson Franco; o secretário de Normas de Serviço Marcus Salles; a advogada Aline Ambrósio; e o presidente da AFOJEBRA, Mário Medeiros Neto, que também ocupa o cargo de secretário-geral da AOJESP.

Entre as preocupações apresentadas pelos dirigentes, esteve a situação crítica enfrentada em algumas comarcas e fóruns regionais, como os de Itaquera, Ipiranga e São Miguel Paulista, que seguem com quadro extremamente reduzido de servidores, onde o excesso de mandados tem tornado inviável o cumprimento dentro do prazo, tornando desumana a carga de trabalho. Os dirigentes, mais uma vez, a necessidade de chamar os concursados aprovados no último certame.

A diretora jurídica, Marilda Lace, explicou que a Tabela Ipex surgiu como uma referência inicial, mas que ainda apresenta muitas falhas. Segundo ela, de modo pontual, o TJ vem corrigindo essas falhas, mas ainda está longe de apresentar a realidade total do quadro necessário em todo o estado. Cássio completou informando que “os oficiais afastados continuam constando como ativos, o que distorce os números e dificulta o planejamento real da força de trabalho”, acrescentou. 

O magistrado perguntou o que a categoria tem achado do aplicativo de agendamento da SAP. Os dirigentes destacaram que os Oficiais de Justiça da Central Remota têm apresentado avaliações positivas do recurso de agendamento em formato de calendário, mas a ferramenta ainda não está ativa em todas as unidades prisionais. O magistrado informou que o aplicativo deverá ser ampliado para todas as unidades em breve.

Outro assunto relevante foi a necessidade de apoio da Corregedoria para solucionar os problemas do CDM/Controladoria. Emerson apontou que existem meios viáveis para melhorar o fluxo de trabalho, que apresenta muitas dificuldades de manuseio neste início de implementação.

O Oficial Marcus Salles, profundo conhecedor das Normas de Serviço, relatou um caso concreto em que o sistema não permitia o lançamento na CDM de mandados cumpridos concomitantemente, ou seja, na mesma diligência, sendo necessário solucionar com a exclusão do lançamento do mandado do sistema SAJ, já que não foi possível a exclusão do cumprido pelo e-Proc.

A AOJESP também solicitou que mandados destinados a réus presos, passíveis de cumprimento virtual, como citação e intimação, sem audiências designadas, não sejam mais despachados para cumprimento presencial, para Oficiais de plantão, conforme já previsto no Comunicado Conjunto 299/24. Os dirigentes protocolizaram um pedido, apresentando vários mandados nesta situação.

Durante o encontro, os dirigentes da AOJESP destacaram o papel da Corregedoria na atual gestão, elogiando o diálogo e a abertura institucional. O presidente Cássio Ramalho do Prado afirmou que “a Corregedoria se tornou uma referência na sua gestão. O trato se tornou mais fácil por sua atuação. Sou muito grato, os Oficiais de Justiça são muito gratos, a AOJESP é muito grata”, pontuou.

A vice-presidente, Magali Marinho Pereira, ressaltou a importância de continuar com as reuniões na próxima gestão e destacou o trabalho do desembargador Irineu Fara a frente das comissões de assedio e acessibilidade. “É muito importante que as entidades estejam presentes em todas as reuniões institucionais, para que possamos conhecer a realidade de dentro para fora. Isso nos torna mais assertivos nos pleitos apresentados ao Tribunal. Esperamos que, com o desembargador Loureiro na Presidência, haja continuidade desse modelo de diálogo. Ficamos muito satisfeitos também ao saber que o Dr. Irineu deve continuar à frente tanto da Comissão de Acessibilidade quanto da Comissão de Assédio Moral”, concluiu

O presidente da AFOJEBRA, Mário Medeiros Neto, também parabenizou o juiz assessor pela eleição do Corregedor como novo presidente do TJSP e destacou a boa relação institucional construída. 

O juiz assessor Renato Siqueira de Pretto agradeceu à AOJESP e nominalmente destacou o trabalho de cada diretor que participava das reuniões. “Aprendi muito com cada um de vocês nesta gestão. O conhecimento trazido pela entidade foi essencial. As petições da AOJESP sempre retornam com clareza e completude. Agradecemos pela atenção às dúvidas, como ocorreu no caso da Central de Mandados do Fórum João Mendes, que através da Magali foi um canal importante. Além disso, o trabalho do Emerson Franco no Comitê Gestor foi essencial para o avanço junto aos Oficiais de Justiça”, afirmou o magistrado.