AOJESP está tomando medidas para barrar tentativa de reduzir valor das diligências
A diretoria da AOJESP está trabalhando para impedir a tentativa de reduzir porcentagem da Taxa Judiciária destinada ao pagamento das diligências.
Desde que foi publicado o ofício do Tribunal de Justiça pedindo à Assembleia Legislativa pela mudança na regra, a Entidade vem reunindo informações que comprovam que os dados utilizados na justificativa do texto estão equivocados.
“Temos que tomar cuidado com os dados e argumentos com os quais vamos contestar as fundamentações e dados do ofício do presidente do TJ; se não formos consistentes tudo vai por água abaixo e vira contra nós. Pelo contrário, se formos sólidos temos chance de conseguir derrubar os argumentos que sabemos estão fora de contexto e totalmente parcializados a fim de levar a entendimento deturpado da realidade.”, explicou Mário Medeiros Neto, presidente da AOJESP.
Ainda nesta segunda-feira (9/3), o presidente da AOJESP emitiu a seguinte nota:
A AOJESP se dirige aos seus associados para informar que ontem, no final da tarde, tomou conhecimento da iniciativa do presidente do TJ em alterar a porcentagem da Taxa Judiciária destinada ao reembolso das diligências dos Oficiais de Justiça pela Justiça Gratuita, de 10% para 5%. Tão logo tomou conhecimento, vários diretores da AOJESP passaram a trabalhar na fundamentação e definição de estratégia para tentar barrar essa iniciativa, e foram até essa madrugada. Os dados apresentados pelo presidente do TJ estão fora de contexto e induzem a erro de avaliação. Certamente o presidente do TJ já deve ter conversado com o presidente da ALESP para operarem na surdina e tentaram nos surpreender. A publicação deu-se no sábado. É o modus operandi do presidente da ALESP; na reforma da Previdência publicou os projetos de modo que o prazo de 3 dias para Emendas ficasse no meio de 2 feriados, ou seja de um feriado prolongado com um final de semana. Há pedido de urgência na tramitação. Temos que correr atrás de tempo e espaço para poder apresentarmos nosso contraponto. Além de todos os obstáculos que os servidores estão passando, nossos próprios comandantes nos tratam dessa forma. A AOJESP sempre foi pró-ativa porque ser reativa é fácil. A AOJESP trabalha e sempre acreditou que só o trabalho traz resultados.
Mário Medeiros Neto
Presidente da AOJESP
Veja o inteiro teor do Ofício:
