AOJESP e AFOJEBRA participam de reunião com Oficiais de Justiça Orlândia, São Joaquim da Barra e Brodowski

As diretorias da AOJESP e da AFOJEBRA estiveram, nesta quarta-feira (15/4), no Fórum de Orlândia, onde participaram de uma reunião com Oficiais de Justiça da comarca e das cidades de São Joaquim da Barra e Brodowski. 

Representando as entidades, participaram o presidente da AOJESP, Cássio Ramalho do Prado, o diretor financeiro Emerson Franco e o diretor Mário Medeiros Neto, que também é presidente da AFOJEBRA. O encontro foi organizado pelo representante local Marcelo Wander Correia.

Na abertura, o presidente da AOJESP, Cássio Ramalho do Prado, destacou a importância da atuação institucional das entidades, especialmente na articulação de avanços para a categoria. Ele falou sobre o trabalho permanente junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), com a apresentação de propostas e estudos técnicos que embasam as reivindicações dos servidores. Segundo Cássio, o trabalho da entidade exige constância e visão estratégica. “Muitas vezes a gente planta a semente e o resultado não vem de imediato, mas é esse trabalho contínuo que garante conquistas concretas ao longo do tempo”.

Ainda durante sua fala, Cássio fez esclarecimentos sobre as normas de trabalho após a implementação do Provimento nº 27/2023 e os desdobramentos do acordo firmado entre a AOJESP e o TJSP, homologado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com ele, as mudanças buscam trazer maior segurança jurídica e previsibilidade para a atuação dos Oficiais de Justiça. “O que nós buscamos foi estabelecer regras mais claras para o dia a dia, porque isso é melhor para todos e evita distorções na aplicação das normas”. Ele também destacou que, embora o acordo não represente o cenário ideal, trata-se de um avanço importante construído por meio do diálogo institucional. “Não é o ideal, mas foi o melhor possível dentro do cenário, e conseguimos avançar em pontos fundamentais para a categoria”, afirmou.

O diretor da AOJESP, Emerson Franco, apresentou detalhes sobre os estudos orçamentários realizados pela entidade, que subsidiam as propostas encaminhadas ao TJSP. Ele também tratou da gestão financeira da associação, com destaque para os investimentos realizados no hotel colônia, visando reduzir prejuízos anuais. Entre as melhorias, mencionou a implantação de aquecimento na piscina, a substituição de televisores e a renovação do mobiliário, como camas.

Durante sua fala, Mário Medeiros também enfatizou o caráter apartidário da AOJESP e da AFOJEBRA, o que, segundo ele, tem sido fundamental para o avanço das pautas da categoria no Congresso Nacional. Ele citou a aprovação de projetos relevantes por unanimidade e destacou a recente aprovação PL do risco no exercício da função de Oficial de Justiça, fruto de intensa mobilização em Brasília.

Ainda no campo legislativo, o dirigente mencionou o avanço do projeto que trata do porte de arma para a categoria, atualmente em tramitação no Congresso Nacional.

Por fim, Mário abordou a Resolução 600/2024 do CNJ, que reconhece o Oficial de Justiça como agente de inteligência processual. Ele explicou que o texto contou com sua contribuição, por meio da AFOJEBRA, em conjunto com outras entidades representativas dos servidores, reforçando o papel estratégico desses profissionais na efetividade da Justiça.