AOJESP e AFOJEBRA discutem defesa das associações de servidores em reunião com presidente da AFPESP
As diretorias da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP) e da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (AFOJEBRA) estiveram reunidas, nesta terça-feira (21/7), com o presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP), Arthur Marques da Silva Filho, para discutir o Projeto de Lei nº 1.893, em tramitação na Câmara dos Deputados, que trata da regulamentação da Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A AFPESP é considerada a maior instituição associativa da América Latina, reunindo cerca de 250 mil associados.
Representando a AOJESP participaram o presidente Cássio Ramalho do Prado, a vice-presidente Magali Marinho Pereira e o diretor financeiro Emerson Franco. Pela AFOJEBRA, esteve presente o presidente Mário Medeiros Neto.
Durante a reunião, os dirigentes debateram os possíveis impactos do projeto para os trabalhadores do serviço público e os reflexos para a sociedade. Segundo o presidente da AFPESP Arthur Marques da Silva Filho, a principal preocupação é que a proposta reduza o papel das associações de classe nas negociações coletivas envolvendo os servidores públicos.
O presidente da AFPESP destacou ainda que as associações desempenham um papel histórico na defesa do serviço público e da valorização dos servidores. “As associações de classe sempre procuraram defender a eficiência do serviço público, com transparência e observância do princípio da legalidade. Basta observar a trajetória da AFPESP, que neste ano completa 95 anos de existência e reúne mais de 250 mil associados. Isso demonstra a relevância dessas entidades, que historicamente atuam em favor do serviço público e dos servidores”, afirmou.
Arthur Marques também alertou para os desafios enfrentados atualmente pelo setor público, como o avanço da terceirização e da pejotização, e defendeu a participação ativa das entidades representativas na construção das políticas voltadas aos servidores.
Para o presidente da AOJESP, Cássio Ramalho do Prado, o encontro reforça a importância da união entre as entidades representativas dos servidores públicos na defesa do fortalecimento institucional das associações e da preservação de espaços de diálogo e negociação que contribuam para a melhoria contínua do serviço público brasileiro.
O presidente da AFOJEBRA, Mário Medeiros Neto, disse que “a união de reconhecidas e grandes entidades associativas, que há décadas desempenham papel fundamental na sociedade e, em especial, nas relações de trabalho, será essencial para que a defesa dos servidores não seja afetada. É preocupante a tentativa de definir, no projeto, critérios de legitimidade e representatividade sem parâmetros objetivos e totalmente desconectados da realidade, apenas para beneficiar grupos de interesse que buscam exclusividade, mesmo quando possuem, em muitos casos, representatividade infinitamente inferior à das entidades associativas classistas. Essa proposta fere a Constituição Federal e a liberdade de escolha da representação pelos servidores públicos do país”, concluiu.
