AOJESP debate déficit de servidores e sobrecarga de trabalho em reunião com Oficiais de Justiça de Osasco

A diretoria da AOJESP esteve reunida, nesta quarta-feira (26/2), com os Oficiais de Justiça da Comarca de Osasco para discutir temas prioritários da categoria, com destaque para a grave falta de servidores na comarca. Representaram a entidade o presidente Cássio Ramalho do Prado e a vice-presidente Magali Marinho Pereira.

O encontro contou ainda com a presença do presidente da APATEJ, Ednaldo Aparecido Batista, e do tesoureiro Mario José Mariano (Marinho), que cederam o espaço da entidade para a realização da reunião.

Logo na abertura, o principal ponto debatido foi a escassez de Oficiais de Justiça. Segundo os relatos apresentados, cerca de 17 dos lotados na comarca já estão aptos à aposentadoria, e a tendência é de agravamento do cenário nos próximos quatro anos. A média mensal de mandados na comarca supera 160 por servidor, havendo casos de Oficiais que chegam a receber quase 300 mandados.

De acordo com Cássio, com base nos dados do IPEX, sistema de controle de demanda de trabalho por servidor utilizado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a comarca necessitaria de 39 Oficiais de Justiça, mas conta atualmente com apenas 26. Um dos presentes destacou que, considerando afastamentos e férias, o número efetivo varia.

O presidente da AOJESP ressaltou que a antiga tese de possível extinção da categoria se mostrou infundada diante da realidade. Segundo ele, o aumento da demanda e a natureza técnica, humana e especializada das atribuições dos Oficiais de Justiça demonstram que a função é inerente ao funcionamento do Judiciário. 

Cássio lembrou ainda que, do último concurso, já foram nomeados dois Oficiais para Carapicuíba, dois para Osasco e três para Jandira, restando a nomeação do melhor classificado entre os aprovados pela cota racial.

Durante a reunião, uma Oficiala acrescentou que a situação em Osasco é particularmente delicada porque, além das dificuldades estruturais locais, os oficiais de justiça precisam cumprir mandados presencialmente em Centros de Detenção Provisória (CDPs).

No que diz respeito ao cumprimento de mandados em unidades prisionais, Cássio explicou que os presídios têm solicitado intervalo de 30 minutos para atendimento de aproximadamente quatro presos, sob o argumento de segurança. Entretanto, foi relatado que, no cumprimento presencial, há situações em que o Oficial permanece diante de até 15 detentos.

Em relação às buscas e apreensões de menores, foi informado que, quando necessário o transporte em veículo, o Fórum disponibiliza automóvel para a diligência.

Outro ponto abordado foi o acordo firmado entre a AOJESP e o TJSP acerca do Provimento CG nº 27/2023, que trata do ressarcimento das diligências. Com a homologação do acordo, foram garantidos avanços no custeio das diligências e segurança jurídica para os Oficiais de Justiça. Os presentes aproveitaram para tirar dúvidas sobre o texto e questionar como será a implementação.

A vice-presidente Magali Marinho Pereira também tratou da questão da sobrecarga de trabalho e seus reflexos, como casos de assédio moral. Ela colocou a entidade à disposição para acolher relatos e encaminhá-los à Diretoria de Apoio aos Servidores (DAPs) do TJSP e à Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, presidida pelo desembargador Irineu Fava. Magali informou ainda que serão realizadas visitas itinerantes, nas quais os diretores da entidade poderão acompanhar de perto as demandas locais. O presidente da Apatej, Ednaldo, esclareceu que é necessário que os servidores procurem a sua entidade e relatem as situações caóticas que estão passando para que seus representantes possam agir de forma adequada.

Segundo a Oficiala de Justiça Neusa Maria, um dos maiores problemas da comarca é a falta de funcionários. “Com certeza, a maior dificuldade é a falta de Oficiais. Quando alguém sai de férias, o serviço acumula muito. Ficamos com excesso de mandados, muitos colegas não conseguem tirar férias, ou tiram apenas 15 dias. A maioria aqui não consegue usufruir integralmente do descanso. E ainda enfrentamos situações de assédio moral. Essa é a realidade que vivemos”, destacou.

Outro Oficial de Justiça, Ergino Rodrigues de Sousa Neto, também manifestou preocupação com o cenário atual e com o futuro da comarca. Ele ressaltou a importância da reunião e elogiou a atuação da entidade. “É muito importante esse encontro de hoje. Estamos com excesso de mandados e não estamos conseguindo dar a efetividade desejada. Precisamos que os concursos sejam acelerados, porque a situação está ficando insustentável”, afirmou. O servidor, que já reúne tempo suficiente para aposentadoria, destacou o dilema vivido por muitos colegas: “A gente pensa na saúde. Chega um momento em que precisamos decidir se continuamos ou se paramos. Mas também pensamos nos amigos que vão ficar, principalmente os mais jovens. Do jeito que está, não será fácil para quem permanecer. Na minha época era diferente, o trabalho tinha outra dinâmica. Hoje a responsabilidade e a carga são muito maiores”, declarou.