AOJESP aprova contas e intensifica articulação institucional em reunião dos Conselhos
Os Conselhos Fiscal e Geral da AOJESP reuniram-se virtualmente na noite desta terça-feira (31/03) para deliberar sobre pautas estratégicas e administrativas de interesse da categoria.
A sessão iniciou-se com a aprovação, por maioria, dos balancetes financeiros pelo Conselho Fiscal. No âmbito institucional, o presidente detalhou as recentes agendas com o Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça. Cássio ressaltou a importância da interlocução com a nova Corregedora, Dra. Silvia Rocha, visando familiarizar a nova gestão com as normas e especificidades que regem o trabalho dos Oficiais de Justiça, destacando que a AOJESP já foi recebida em uma reunião com a Corregedora e com a Juiza Assessora, Dra. Fabiana, onde diversos pontos foram levantados, tais como a enorme distribuição de mandados em plantão para cumprimento de busca e apreensão que colidem diretamente com os mandados de violência doméstica, dificuldades com o sistema CDM, onde Oficiais de Justiça deixaram de receber a antecipação do reembolso de despesas, por equívocos praticados pelos responsáveis para o envio dos mapas, entre outros.
Foi destacado também as reuniões nas mesas de negociação promovidas pelo TJSP com as entidades, onde a AOJESP, após aprovação em assembleia, apresentou os pedidos de recomposição dos auxílios saúde, alimentação e creche.
A vice-presidente Magali Marinho Pereira apresentou um balanço da atuação política nacional via AFOJEBRA. Ela enfatizou a receptividade parlamentar e o respeito conquistado pela categoria no Congresso Nacional. Entre os avanços, destacam-se as tratativas com o deputado Jonas Donizette para o encaminhamento de projeto de lei que possibilite o diferimento das custas processuais em casos de processos de caráter financeiro/alimentar para todos servidores públicos.
Um dos pontos mais debatidos durante o encontro foi o balanço do curso “Aspectos práticos do cumprimento das medidas protetivas pelos Oficiais de Justiça”. Realizada pela EPM em parceria com a AOJESP, a iniciativa alcançou a marca de 900 inscritos em 23 estados brasileiros.
Ao encerrar a assembleia, Cássio Prado agradeceu os Oficiais de Justiça que atuaram como palestrantes, Vagner Sebastião, Izidoro Mascagni e Ramiro Vasconcelos Muniz, reafirmando que o investimento em qualificação técnica e a valorização profissional continuam sendo os pilares centrais da atuação da AOJESP.
