AOJESP apresenta demandas dos Oficiais de Justiça em reunião com assessores da Presidência do TJSP
A diretoria da AOJESP esteve reunida, nesta quinta-feira (29/1), com os juízes assessores da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Mônica Gonzaga Arnoni e Renato Siqueira de Pretto. O encontro marcou a primeira oportunidade para apresentação das principais demandas da categoria à nova gestão.
Pela AOJESP estiveram presentes o presidente Cássio Ramalho do Prado, a vice-presidente Magali Marinho Pereira, o diretor financeiro Emerson Franco, a diretora jurídica Marilda Lace e a advogada Aline Ambrósio. A AFOJEBRA foi representada pelo presidente, Mário Medeiros Neto.
Foram discutidos diversos assuntos, entre os quais a nomeação dos concursados da capital e do interior, bem como a realização de novos concursos. O presidente Cássio lembrou que o concurso do interior tem validade até julho deste ano e que muitas comarcas se encontram saturadas, tais como Ilhabela, Itapira e Ribeirão Preto, entre outras. Situação semelhante ocorre no fórum regional de Itaquera, onde o excesso de trabalho tem levado os servidores ao colapso. Na oportunidade, a diretoria também voltou a falar sobre os problemas enfrentados na central remota da capital por falta de mão de obra.
Os dirigentes apresentaram o pedido de auxílio-nutrição, já reivindicado na gestão anterior, aos servidores aposentados. Também foi apresentado o projeto de extensão do auxílio-funeral para os pensionistas de servidores do TJSP.
Também foi tratado sobre a contagem do tempo para efeito dos adicionais temporais de serviço expropriados dos servidores durante a pandemia. Com a sanção presidencial da lei do “descongela”, o TJSP anunciou que fará a contagem do tempo. Sobre esse ponto, os juízes explicaram que os servidores já aposentados, mas que estavam trabalhando durante a pandemia, terão direito a contagem regularizada.
Foram debatidas ainda a possibilidade de fracionamento das férias em três períodos (conforme legislação já aprovada), a criação de convênios para oferta de vacinas, como a de herpes zoster, além de parcerias com programas de benefícios como o Gympass, entre outros convênios sugeridos.
Também houve pedido de apoio institucional a projetos de lei de interesse da categoria que tramitam na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Em relação à Resolução 600, que trata do Oficial de Justiça Agente de Inteligência, Mário Medeiros Neto ressaltou que participou da elaboração da resolução e colocou a AFOJEBRA e a AOJESP à disposição do Tribunal para colaborar na implantação de projetos-piloto que permitam uma implementação gradual e segura.
O presidente da AOJESP solicitou ainda a criação de uma nova carteira funcional para Oficiais de Justiça, com layout mais moderno, válida em território nacional e dispositivos de segurança. Segundo Cássio Ramalho, o modelo atual não transmite a necessária confiança às partes abordadas durante o cumprimento de mandados.
Os assessores da Presidência receberam as pautas e solicitaram o envio formal de estudos e propostas para análise técnica, sinalizando abertura ao diálogo contínuo com a AOJESP.
