Violência no cumprimento do dever: Oficial de Justiça é atacado durante busca e apreensão em Atibaia
O que deveria ser o cumprimento de um mandado de busca e apreensão quase terminou em tragédia nesta quarta-feira (11/02), em Atibaia. O Oficial de Justiça Ricardo Vicente, associado da AOJESP, foi vítima de uma tentativa de agressão e resistência violenta enquanto executava uma busca e apreensão de um veículo. O episódio é mais um capítulo na estatística alarmante de hostilidade contra a categoria no exercício de suas funções.
Segundo o depoimento de Vicente, a diligência começou de forma aparentemente controlada por volta das 18h30. A financiada, presente no local, confirmou a posse do veículo, mas solicitou a presença do marido. A situação escalou rapidamente com a chegada de quatro homens em outro automóvel. “O marido já chegou exaltado, proferindo xingamentos. Quando ele abriu o portão da garagem, imaginei que fosse para a entrega do bem, mas ele já estava manobrando para fugir”, relata o oficial. Ao tentar orientar o réu, Ricardo foi surpreendido por uma manobra brusca: “Ele deu marcha à ré e jogou o carro na minha direção. Não me acertou porque tive o reflexo de pular da frente. Foi uma tentativa clara de me lesionar para garantir a fuga”, descreve. O agressor fugiu danificando o próprio patrimônio e a estrutura da residência, sob gritos de comemoração dos demais presentes.
Suporte na Delegacia e Enquadramento Legal – O Diretor Financeiro Geral da AOJESP, Emerson Franco, que também atua na comarca de Atibaia, prestou apoio imediato ao colega. Ao ser acionado por Ricardo Vicente, o diretor da AOJEP dirigiu-se prontamente à delegacia para oferecer todo o auxílio institucional necessário. Durante a elaboração do Boletim de Ocorrência, Emerson dialogou com o escrivão de polícia para garantir que a agressão fosse tipificada sob a ótica da Lei nº 15.134, de 6 de maio de 2025, que reconhece oficialmente a atividade dos Oficiais de Justiça como de risco permanente. Emerson reforçou que a AOJESP atuará com rigor para que o relatório policial e o futuro processo judicial enquadrem os agressores dentro das penalidades previstas nesta nova legislação, assegurando que o atentado contra o servidor não fique impune.
Insegurança e Impunidade – O caso resultou na condução do filho do agressor à delegacia por desobediência, enquanto o autor do ataque e o veículo permanecem foragidos. Este episódio não é isolado; Oficiais de Justiça em todo o estado enfrentam diariamente ameaças, agressões físicas e até cárcere privado momentâneo.
A AOJESP manifesta total repúdio ao ocorrido e reafirma seu compromisso com a defesa da integridade física da categoria. Para o presidente da entidade, Cássio Ramalho do Prado, “é inadmissível que o Oficial de Justiça, que representa o juiz no cumprimento da lei, seja alvo de violência sem que haja uma resposta punitiva à altura”. Cássio reforça que a entidade tem atuado intensamente junto ao Tribunal de Justiça e órgãos de segurança. “A nossa união é a nossa maior força. Não aceitaremos que a violência se torne um ‘risco inerente’ ao cargo sem que lutemos por justiça”, finalizou.
