TJSP recebe entidades e anuncia o ajuste do Auxílio-Transporte
Mesmo sem anunciar valores, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo convocou uma reunião virtual na tarde desta quinta-feira (09/05) para anunciar aos dirigentes das entidades representativas dos servidores que haverá um reajuste no Auxílio-Transporte dos servidores. Na oportunidade, a AOJESP foi representada pelo presidente Cássio Ramalho do Prado; pela vice-presidente Magali Marinho Pereira; pela diretora jurídica Marilda Lace e pelo diretor financeiro Emerson Franco.
Conforme o juiz assessor da presidência, Dr. Rodrigo Nogueira, essa reunião foi convocada extraordinariamente com o intuito de discutir sobre o Auxílio-Transporte, e que a demanda será enviada com urgência para o órgão especial, que discutirá sobre os valores já na próxima quarta-feira (15/05).
Ainda durante o debate a respeito do Auxílio-Transporte, a secretária de Gestão de Pessoas, Vanessa Cristina Martiniano, expôs uma nova proposta de alteração do artigo 118 do regulamento interno dos servidores, que atualmente possui redação no sentido de que o auxílio é equivalente a duas passagens diárias de ônibus ou metrô, com base nos valores da capital. Para facilitar futuros reajustes realizados pela presidência da corte paulista, a nova proposta que será apresentada ao Órgão Especial terá a seguinte redação no artigo 118: “Será concedido auxílio-transporte aos (as) servidores (as) do Quadro do Tribunal de Justiça, independente da retribuição global percebida, fixado o respectivo valor por ato da Presidência”. Vanessa explicou que, dessa forma, o TJSP não fica limitado apenas aos valores do ônibus e do metrô da capital, deixando aberto para que a cúpula do TJ fixe este valor com base em outros critérios, evitando assim um trâmite mais burocrático e com mais dinamismo, conforme foi explicado pelo Dr. Rodrigo Nogueira.
Em sua fala, o presidente Cássio Ramalho do Prado mencionou que a AOJESP protocolou ontem (08/05), junto ao TJSP, um ofício requerendo a Revisão do Auxílio-Transporte de acordo com as tarifas das Regiões Administrativas do Estado, conforme determina a Resolução SFP n.º 04, de 16 de fevereiro de 2024, que possui aplicação extensiva aos servidores da Administração Centralizada e Autarquias do Estado, bem como aos Servidores dos Quadros do Poder Judiciário. Cássio também mencionou que o SAJ vem causando enormes dificuldades devido à falta de atualizações, e também expôs que algumas Centrais de Mandados estão com falta de equipamentos como computadores e impressoras, atrapalhando assim o trabalho dos Oficiais de Justiça e, consequentemente, atrasando o atendimento ao jurisdicionado: “Isso traz dificuldades para o Oficial exercer as suas funções internas. Nós já temos grandes dificuldades em nosso trabalho externo, e agora, também no trabalho interno”, ressaltou o presidente da AOJESP.
Sobre a reposição salarial, Cássio mencionou que hoje, os servidores paulistas recebem o 25º pior salário da Federação segundo a tabela do CNJ: “Somos quase os últimos a ter um salário digno para a nossa realidade. Pedimos um grande esforço para podermos ter uma remuneração melhor e mais justa”, salientou Cássio que, antes de finalizar sua fala, parabenizou o desembargador Irineu Fava pela conquista da Resolução n.º 925/2024, que regulamenta a concessão de horário especial de trabalho ao(a) servidor(a) com deficiência ou com dependente legal na mesma condição.
Ao responder as demandas expostas pelo presidente da AOJESP, o Dr. Rodrigo Nogueira disse que está ciente tanto dos problemas com o SAJ, como da questão dos equipamentos de informática: “Vamos tratar oportunamente de todas as reivindicações em um próximo encontro, porém me preocupa de imediato a questão da falta de computadores, tendo em vista que estamos recebendo muitas reclamações. Nosso pessoal da T.I. têm feito analises e pontualmente vem atendendo às demandas gradativamente”, informou o juiz assessor.
Para finalizar, Dr. Rodrigo Nogueira acrescentou que um novo encontro deve ser agendado para o mês de junho, com o intuito de dar sequência às discussões dos outros itens da pauta dos servidores.
