Oficiais de Justiça da capital podem solicitar a isenção do rodízio mais rígido
Oficiais de Justiça da capital podem solicitar a isenção do rodízio extraordinário para cumprimento de mandados urgentes do plantão
A prefeitura de São Paulo impôs o rodízio de veículos mais restritivo, alternando a proibição de tráfego considerando as placas de veículos com final par e ímpar. A medida visa reduzir a circulação de pessoas nas ruas, no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Dessa forma, números ímpares só podem circular nos dias ímpares e números pares apenas nos dias pares.
As atividades essenciais podem solicitar a isenção do rodízio, como é o caso dos Oficiais de Justiça por serem membros do Poder Judiciário, segundo o Decreto nº 59.403, de 7 de maio de 2020.
Apesar de poder fazer a solicitação, a AOJESP alerta para o perigo que a categoria enfrenta ao se expor nas ruas. “Vale lembrar que o recomendado é cumprir apenas os mandados que forem urgentes do plantão e evitar ao máximo sair de casa”, afirma Marilda Lace, diretora jurídica da AOJESP.
Os Oficiais de Justiça que quiserem fazer a solicitação devem enviar o pedido por e-mail para isencao.covid19@prefeitura.sp.gov.br. Também pode acessar o Portal SP 156 (sp156.prefeitura.sp.gov.br), ou o site especial da CET para o cadastro de isenção do rodízio rodiziocovid19.cetsp.com.br.
Caso o pedido seja feito por e-mail, sugerimos que baixe a planilha anexa (baixe aqui), preencha os dados e envie o pedido nos moldes da sugestão a seguir:
Obs.: adicione na planilha o CNPJ do empregador, que no caso é o TJSP: nº 51.174.001/0001-93
Prezado (a),
Meu nome é ____________ , sou OFICIAL DE JUSTIÇA do Tribunal de Justiça de São Paulo, lotado no Fórum ______________, CPF _______________, matrícula __________ . Gostaia de solicitar a ISENÇÃO do rodízio extraordinário de veículos determinado no enfrentamento à pandemia de Covid-19, em razão de exercer atividade essencial e estar a serviço do Poder Judiciário, diariamente.
Placa do veículo: _____________ ; demais dados em planilha anexa.
Grata pela atenção,
Nome do solicitante
