O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) respondeu, nesta segunda-feira (6/4), às entidades representativas dos servidores sobre o resultado da Assembleia Geral da categoria e os desdobramentos das negociações da data-base 2026. Em e-mail oficial, a Presidência confirmou a implantação do reajuste de 4,25% e sinalizou que não há, neste momento, necessidade de convocação de uma reunião extraordinária da Mesa de Negociação.
A manifestação do TJSP ocorre após o envio do ofício pelas entidades, protocolado em 30 de março, que comunicou a decisão da Assembleia Geral realizada no dia 28. Na ocasião, os servidores deliberaram pela aceitação inicial do índice de 4,25%, mas condicionaram a concordância à continuidade imediata das negociações.
No documento, as entidades reforçaram que o percentual concedido pelo TJSP está aquém das perdas salariais acumuladas, estimadas em 25,09%. A categoria também propôs que a recomposição seja feita de forma parcelada, como estratégia para reduzir a defasagem histórica.
O ofício menciona ainda que outros setores do funcionalismo paulista, como as polícias Militar e Civil, terão reposição salarial de 10%, o que reforça a expectativa por um índice mais adequado no Judiciário.
Diante do cenário de insatisfação da base, as entidades solicitaram a realização de uma reunião extraordinária da Mesa de Negociação, preferencialmente com a presença do presidente do Tribunal, com o objetivo de avançar nos demais itens da pauta prioritária.
Na resposta enviada às entidades, o TJSP confirmou a implantação do reajuste de 4,25% na folha de abril, com pagamento em maio e efeitos retroativos a março. Também anunciou o aumento do auxílio-transporte para R$ 18,80 por dia de trabalho presencial.
O Tribunal informou ainda que está em articulação com a Assembleia Legislativa para viabilizar a tramitação do PLC nº 28/25, que trata da atualização do Adicional de Qualificação (AQ), e destacou que os valores referentes ao “descongela” (quinquênios e sexta-parte) já foram implementados na folha de março.
Apesar das reivindicações das entidades, a Presidência do TJSP afirmou que não há necessidade de convocação de reunião extraordinária da Mesa de Negociação neste momento, mantendo o encontro ordinário já agendado para o dia 19 de maio.
Veja a íntegra do e-mail: (aqui)
