TJSP altera canais de atendimento da SGP e desativa diversos e-mails a partir de 28 de setembro
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou os Comunicados SGP nº 104/2026 e nº 105/2026, estabelecendo mudanças nos canais de atendimento da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP). A partir desta segunda-feira, 28 de setembro, diversas solicitações e dúvidas deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio de abertura de chamados, deixando de ser atendidas por determinados endereços de e-mail.
A medida vale tanto para servidores e magistrados, no atendimento interno, quanto para servidores aposentados, ex-servidores, pensionistas e público em geral, no atendimento externo.
Atendimento para servidores e magistrados
De acordo com o Comunicado SGP nº 104/2026, assuntos relacionados a ações judiciais, obrigações de fazer, auxílios, cadastros e solicitações, folha de pagamento, IAMSPE, posse e identificação funcional, serviço voluntário, servidores cedidos e vida funcional deverão ser encaminhados por meio da ferramenta de chamados.
O acesso pode ser realizado pela intranet, na seção “Acesso rápido”, em “Atendimento de Informática”, ou diretamente pelo portal de chamados. No sistema, o usuário deverá selecionar a categoria “Gestão de Pessoas” e, em seguida, a oferta correspondente ao assunto da solicitação.
O TJSP destaca que a escolha correta da oferta é importante para que o chamado seja direcionado automaticamente à equipe responsável, contribuindo para a agilidade do atendimento.
Entre os serviços disponíveis estão solicitações relacionadas a remoção, relotação, permuta, nomeação e exoneração, posse, crachá, serviço voluntário, movimentação de servidores cedidos, acúmulo de cargos e atribuições de cargos, entre outros.
Atendimento para aposentados, ex-servidores, pensionistas e público externo
O Comunicado SGP nº 105/2026 também determina que o público externo passe a utilizar exclusivamente a abertura de chamados para assuntos relacionados a ações judiciais, obrigações de fazer, aposentados/ex-servidores/pensionistas, cadastros e solicitações, concursos de servidores, falecimento, posse e identificação funcional, serviço voluntário e vida funcional.
Para esse público, o TJSP informa que deverá ser utilizado o “Suporte Técnico de Serviços”, disponível no portal de chamados. É necessário realizar o cadastro de novo usuário, quando for o primeiro acesso, e posteriormente criar uma senha para utilização da plataforma.
Entre as opções disponíveis estão serviços relativos a auxílio-saúde, certidões e declarações, concessão ou revisão de pensão, comunicação de óbito, concursos, posse, serviço voluntário, acúmulo de cargos e atividade privada.
Para aposentados, também estão disponíveis opções de esclarecimentos sobre dados bancários, certidões e declarações, IAMSPE, isenção de Imposto de Renda, recadastramento e prova de vida, além de dúvidas sobre concursos e cédula funcional.
E-mails deixam de ser utilizados
O TJSP informa que, a partir de 28 de setembro, as mensagens enviadas para os endereços eletrônicos relacionados nos anexos dos comunicados não serão mais tratadas, e as respectivas caixas de e-mail serão desativadas. Os comunicados anteriores que indicavam esses endereços como canais de esclarecimento também passam a considerar como canal de atendimento as ofertas disponíveis na ferramenta de chamados.
A orientação é que servidores, aposentados, pensionistas e demais interessados observem a nova sistemática antes de encaminhar suas solicitações à SGP, escolhendo corretamente o serviço correspondente ao assunto.
A relação completa das ofertas de atendimento e dos antigos endereços de e-mail consta nos Anexos I e II dos Comunicados SGP nº 104/2026 e nº 105/2026, publicados no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira, 28 de setembro.
Importante: assuntos que não estão relacionados nos comunicados permanecem, por enquanto, com os respectivos canais de atendimento sem alteração.
Veja as publicações no documento abaixo, na íntegra:
