AOJESP e comissão de aprovados em concurso de Oficial de Justiça debatem urgência de nomeações para comarcas do interior
A Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP) e representantes da Comissão dos Aprovados no concurso para Oficial de Justiça (Interior) realizaram uma reunião nesta quinta-feira (11/12) para discutir estratégias visando acelerar novas nomeações nas comarcas do estado. O encontro, realizado no formato online, contou com a presença do presidente da AOJESP, Cássio Ramalho do Prado, da diretora jurídica da entidade, Marilda Lace, da secretária de comunicações, Maria de Lourdes Santa Rosa Cavaresi e do presidente do Conselho Fiscal, Roberto Tavares.
O estudo da situação atual, com foco na carência de Oficiais de Justiça em diversas comarcas, foi o ponto central da pauta. Na ocasião, foi apresentado pelos representantes da comissão um material apontando dados sobre a demora nas nomeações, seguido de um plano de ação e demandas centrais para serem apresentadas à nova gestão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Um dos encaminhamentos da reunião foi a sugestão de Diego Cruz para que a AOJESP realize um levantamento detalhado das necessidades de novas nomeações junto aos seus representantes locais. O objetivo é munir a Associação de dados concretos e “necessidade empírica de nomeações de novos Oficiais”, conforme discutido, para as primeiras reuniões com a nova gestão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A Oficial de Justiça Rhea Calil sugeriu que a atuação da AOJESP se concentre nas Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs) e comarcas, com os representantes da Associação entrando em contato direto com cada unidade para entender as especificidades de cada uma: “Isso permitirá à AOJESP elaborar ofícios específicos e bem fundamentados, formalizando os pedidos de nomeação”, discorreu Rhea.
De acordo com a diretora jurídica da entidade, Marilda Lace, o posicionamento da AOJESP é sempre favorável à realização de concursos e com o maior número de nomeações possíveis: “Nossa posição, enquanto AOJESP, sempre foi e continuará sendo a de defender a realização de concurso público e a nomeação imediata de todos os aprovados, especialmente para suprir o déficit nas comarcas menores e mais distantes. Sempre nos manifestamos em nossos expedientes a favor de Oficiais de Justiça exclusivos e voluntários para a central remota, evitando-se cumulações indesejáveis. As cumulações compulsórias provocam sobrecarga de trabalho e muitas vezes adoecem o oficial. Entretanto, precisamos ser realistas quanto aos aspectos administrativos atuais do Tribunal de Justiça”, ressaltou Marilda.
Ao final, o presidente Cássio Ramalho do Prado se comprometeu a levar o estudo completo da situação logo na primeira reunião com a nova cúpula do TJSP, reforçando o empenho da AOJESP em buscar soluções para o déficit de servidores: “Embora a expectativa da comissão seja de nomeação de 30 Oficiais por mês, a AOJESP reitera o compromisso de utilizar todas as ferramentas técnicas e institucionais para buscar o aproveitamento total da lista”, disse o presidente da AOJESP.
