A Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP) expressa veementemente seu repúdio e tristeza pelos atos de violência contra uma Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Paraná, ocorrido na terça-feira (28/5) passada.
A servidora Rosane Stepniowski da Silva Gusmão foi cumprir uma ordem de afastamento do lar, emitido para proteger uma outra mulher vítima de violência doméstica, quando o individuo que seria afastado proferiu diversas agressões físicas, verbais e materiais, de forma avassaladora. Além de tentar matar a Oficial de Justiça, o agressor quebrou as janelas e amassou a lataria do seu veículo.
Graças a uma ação conjunta da Polícia Militar do estado do Paraná, em parceria com a Associação dos Oficiais de Justiça do Paraná (Assojepar), representada pelos Oficiais de Justiça Arno Roberto Boss e Laurindo Possebom, que atuaram prontamente junto ao Magistrado do 3° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Curitiba, MM. Dr. Marcos Antônio da Cunha Araújo, o meliante foi preso e enfrentará as consequências pelos seus atos.
Este caso é mais um exemplo do risco aos quais os Oficiais de Justiça estão sujeitos permanentemente no exercício da sua função. Quando um servidor é alvo de agressão, seja física, verbal ou moral, não é apenas uma pessoa que sofre, mas sim a integridade e a credibilidade do Poder Judiciário como um todo que são colocadas em risco.
A violência contra um servidor compromete a execução imparcial e justa da lei, enfraquece a confiança pública na justiça e desrespeita as instituições que são fundamentais para a manutenção da ordem e da democracia. Portanto, proteger e respeitar os servidores do judiciário é proteger e respeitar o próprio sistema de justiça e, por extensão, os direitos e garantias de toda a sociedade.
Reconhecemos que a violência é um risco inerente à função de Oficial de Justiça, mas jamais pode ser aceita. A agressão, seja física, moral ou verbal, é sempre condenável e inadmissível. Neste caso específico, a violência não foi apenas contra uma mulher, mas também contra o Poder Judiciário, já que se tratava da execução de uma ordem judicial, desrespeitada pelo destinatário.
A AOJESP deseja que a colega Rosane Stepniowski da Silva Gusmão se recupere o mais rápido possível e encontre forças para superar os traumas deixados por este terrível caso de violência.
AOJESP
