A diretoria da AOJESP esteve na comarca de Bragança Paulista na última quarta-feira (5/11) para dialogar com os Oficiais de Justiça sobre temas de interesse da categoria. Representaram a entidade o presidente Cássio Ramalho do Prado, a vice-presidente Magali Marinho Pereira e o diretor financeiro Emerson Franco.
O encontro, teve como foco esclarecer dúvidas, ouvir demandas locais e atualizar a categoria sobre as ações da associação em diversas frentes de atuação.
Na abertura, Cássio Ramalho apresentou um panorama das iniciativas da AOJESP desde a publicação do Provimento 27 e explicou o estágio de implementação do acordo construído com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Em seguida, tratou especificamente do tema das cotas de mandados, ressaltando que um dos objetivos centrais da negociação foi uniformizar normas, reduzir o excesso de grupamentos, dando mais transparência e equilíbrio à distribuição do trabalho, além de tentar reaver o que foi retirado com a publicação do texto.
O presidente também detalhou como ficará o plantão de fim de semana, destacando que o novo modelo deverá ser “mais objetivo e correto”, evitando a necessidade de cálculos complexos por parte dos Oficiais.
Outro ponto abordado foi a divisão da comarca em regiões, medida que, segundo Cássio, contribui para que o trabalho seja realizado em áreas menores.
Cássio chamou a atenção para supostos equívocos em margeamento de mandados, esclarecendo que a AOJESP encontra-se a disposição para esclarecimentos.
A vice-presidente Magali Marinho Pereira destacou a importância de que os Oficiais mantenham o hábito de acessar o site da AOJESP para acompanhar as novidades e aproveitar os convênios disponíveis, como descontos na compra de veículos, farmácias, instituições de ensino superior, entre outros benefícios.
Magali também informou que a entidade está retomando os passeios de turismo e convidou os presentes a conhecerem a colônia de férias, que passa por processo de reforma para melhor atender aos associados.
Durante a conversa, Cássio falou sobre as parcerias da AOJESP com universidades, pensadas para que os Oficiais de Justiça possam investir em capacitação e tenham essa formação reconhecida financeiramente por meio do adicional de qualificação.
Magali ressaltou, ainda, o compromisso da entidade com a transparência nas ações e expectativas. Segundo representante, a AOJESP “não vende ilusão” aos associados.
Como faz parte da comissão de combate ao assédio no trabalho, Magali também se colocou à disposição para ouvir relatos e auxiliar colegas em casos concretos, reforçando a importância de um ambiente laboral saudável.
Cássio presidente alertou ainda para os perigos da reforma administrativa, que pode retirar direitos, fragilizar o serviço público e impactar diretamente o exercício da função dos Oficiais de Justiça.
Outro tema central foi a tentativa de recuperar direitos suprimidos durante a pandemia, como os adicionais por tempo de serviço. Cássio relatou que tem ido à Assembleia Legislativa em busca de aprovação dos projetos que recompõem essas perdas, mas informou que recebeu a notícia de que o governador Tarcísio de Freitas teria determinado a paralisação das propostas, afirmando que não pretende efetuar esses pagamentos.
Um dos Oficiais presentes lembrou que contraiu Covid-19 no período mais crítico da pandemia, ficando 16 dias entubado, enquanto a categoria seguia atuando para garantir o cumprimento das decisões judiciais.
