75 Anos de Conquistas: AOJESP celebra história de serviços prestados à categoria

Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP) atingiu hoje, no dia 05 de dezembro, a notável marca de 75 anos de fundação. Esta data histórica é um momento de profunda celebração e reflexão sobre uma trajetória de luta intensa, conquistas fundamentais e uma notável evolução institucional.

Fundada na década de 50, a AOJESP se consolidou como uma força combativa a partir dos anos 80. A vitória da Chapa dos Independentes nas eleições de 1981 marcou o início de uma gestão aguerrida, que logo deflagrou as campanhas reivindicatórias de 1982, focadas no crucial reembolso das despesas de condução.

O ano de 1984 é um marco de mobilização histórica: após inúmeras assembleias gerais e atos públicos, a categoria dos Oficiais de Justiça realizou em setembro a 1ª greve no Poder Judiciário de São Paulo, um ato pioneiro que demonstrou a força e a união da classe em busca de seus direitos.

Após décadas de reivindicações, a categoria, sob a liderança da chapa Novos Rumos AOJESP, alcançou uma vitória fundamental em setembro de 2015. A aprovação do PLC 56/13 resultou na LC nº 1.273/15, consagrando a exigência de diploma de graduação de nível superior como requisito para o ingresso no cargo de Oficial de Justiça. A medida, que era uma aspiração histórica da AOJESP e seguia as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não apenas elevou o patamar de escolaridade da carreira, mas também revalorizou a gratificação específica do cargo. A aprovação foi fruto de intensa mobilização e forte articulação política, garantindo o reconhecimento formal da complexidade e importância da função. Destacamos também a adoção das 03 Ufesps como ressarcimento de despesas dos Oficiais de Justiça.

Além das conquistas estaduais, a AOJESP atuou ativamente em Brasília, pleiteando a aprovação do projeto que aumenta as penas para homicídios e lesões corporais cometidos contra Oficiais de Justiça, reforçando a defesa da integridade da categoria.

O compromisso da AOJESP com a representação nacional foi evidenciado com a organização do VII Encontro Nacional de Oficiais de Justiça (ENOJUS) em 2023, na capital paulista, em parceria com a AFOJEBRA. O evento grandioso reuniu Oficiais de Justiça de todos os Estados do Brasil.

Ao longo de 75 anos, a AOJESP transformou-se radicalmente: de uma sala pequena e desconfortável na Rua Tabatinguera, com três funcionários, para uma entidade robusta e moderna. Sua nova estrutura conta com 12 salas informatizadas, e um departamento jurídico para apoio imediato. A AOJESP também oferece uma ampla rede de benefícios e lazer, com destaque para o icônico hotel de Caraguatatuba, obra de Oscar Niemeyer, além de apartamentos funcionais próximos à sede.

Ao celebrar seu Jubileu de Diamante em 05 de dezembro, a AOJESP honra seu passado de resiliência e reafirma seu compromisso com a valorização e a defesa contínua dos Oficiais de Justiça de todo o Estado de São Paulo.

“É com enorme satisfação que celebramos os 75 anos da AOJESP! Uma uma entidade histórica marcada por muitas lutas e inúmeras vitórias! A AOJESP trabalha com muito afinco pra melhorar a qualidade do trabalho para os Oficiais que prestam um serviço público para a população e para a sociedade brasileira. Temos a certeza de que com o nosso trabalho nós mudamos a vida de muitas famílias e melhoramos o serviço prestado à sociedade. É uma profissão nobre que a cada ato reafirma o estado de direito para deixar o país mais seguro e transformar a vida das pessoas“.

Mário Neto, secretário-geral da AOJESP e presidente da AFOJEBRA

Hoje comemoramos os 75 anos da entidade com uma missa na Praça da Sé para celebrar o momento junto com os diretores, associados e colaboradores. Tenho certeza que sem os Oficiais de Justiça e sem os nossos associados, não seria possível chegar aos 75 anos. Obrigado a todos, e como diz o filósofo Mário Sérgio Cortella: – nós não nascemos prontos! – Nem a associação nasceu pronta e nem nós seres humanos estamos prontos, mas estamos sempre buscando nos aperfeiçoar dia após dia“.

Cássio Ramalho do Prado – Presidente da AOJESP