O presidente da AOJESP, Cássio Ramalho do Prado, participou nesta quinta-feira (19/2) de reunião com a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para discutir a campanha salarial e demais interesses dos servidores do Judiciário paulista.
Pelo Tribunal, estiveram presentes os juízes assessores Airton Pinheiro de Castro e Gabriela Fragoso Calasso Costa (Gabinete Civil), Mauro Antonini (Jurisdicional) e Renato Siqueira de Pretto (Recursos Humanos), além das diretoras Vanessa Cristina Martiniano, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), e André Laursen Pavani, da Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF). O presidente do TJSP, Francisco Eduardo Loureiro, participou brevemente por videoconferência, pois se encontrava em Brasília em diálogo institucional no STF. Ele afirmou que estará presente na próxima reunião para buscar soluções às demandas apresentadas. Representantes das demais entidades de servidores também participaram do encontro.
No início da reunião, o presidente da Assetj, FESPESP e da Central Pública, José Gozze, explicou que os servidores enfrentam forte defasagem salarial, recebendo aproximadamente três quartos do que fazem jus em virtude das perdas inflacionárias acumuladas. Ele também ressaltou que o projeto do adicional de qualificação permanece parado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), apesar da mobilização da categoria.
Sobre o adicional de qualificação (AQ), Vanessa afirmou que o projeto deve avançar em breve e que os recursos orçamentários já estão disponíveis. Ela explicou que a tramitação foi dificultada porque foi apresentada uma emenda que amplia o benefício a servidores com pós-doutorado; cerca de sete pessoas seriam diretamente alcançadas, mas a expectativa é de retomada na pauta legislativa para ser levado à votação no plenário.
O desembargador Irineu Fava lembrou que os direitos retirados dos servidores no período da pandemia serão pagos, conforme lei sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e anúncio feito pelo presidente do TJSP. A diretora da SGP, Vanessa Martiniano, explicou que a realização dos pagamentos depende de processamento sistêmico e envolve cerca de 41 mil servidores, razão pela qual pediu paciência quanto ao prazo de implantação.
O pagamento retroativo, porém, depende de lei específica. O Tribunal ainda realizará, posteriormente, esses cálculos para discutir se haverá possibilidade de aprovação de lei que regulamente o assunto.
Cássio Prado agradeceu as nomeações já realizadas, mas destacou que ainda há déficit significativo de servidores. Informou que a AOJESP está realizando levantamento para identificar as regiões com maior escassez, citando o caso de Ilhabela, onde oficiais de justiça que acumulam funções precisam arcar com custos de deslocamento, travessia da balsa e pagamento de taxa ambiental sem ressarcimento. O presidente da entidade também demonstrou preocupação com o quadro de aposentadorias, já que, segundo dados da SGP, 97% dos servidores poderão se aposentar até 2027, o que pode impactar significativamente o funcionamento do Tribunal.
Renato Siqueira de Pretto afirmou que novas nomeações devem ocorrer conforme disponibilidade orçamentária. “Já foram nomeados cinco servidores para o interior e cinco para a capital, e novas nomeações deverão ocorrer”, frisou. Vanessa complementou dizendo que o Tribunal reconhece que a validade do concurso está próxima de expirar e que já há estudo sobre a possibilidade de novo concurso.
Entre os pleitos apresentados, Cássio defendeu a extensão do auxílio-funeral para pensionistas, destacando a importância da medida em momentos de grande fragilidade para as famílias, e reivindicou ainda a concessão de auxílio-nutrição aos aposentados, sob o argumento de que as necessidades básicas permanecem após a aposentadoria.
Ao final, os representantes dos servidores apresentaram o calendário da categoria, com encontro dos servidores marcado para 28 de fevereiro e assembleia geral prevista para 14 de março. O juiz assessor Airton Pinheiro de Castro propôs uma nova reunião em 17 de março, após o fechamento do índice de perda inflacionária, em 12 de março, e antes do fechamento da folha em 20 de março, permitindo eventual implementação na folha de abril, retroativa a março.
O desembargador Irineu Fava esclareceu ainda que as ações do Tribunal nem sempre acompanham o calendário das entidades, pois dependem de negociações em âmbito estadual e, às vezes, federal, mas reforçou a importância do diálogo contínuo. Sobre os valores atrasados, explicou que a gestão anterior optou por não deixar parcelamentos pendentes para a administração seguinte, pagando o que foi possível à época. Segundo ele, a atual gestão entende que deve dar continuidade a esse procedimento, buscando equilíbrio entre responsabilidade fiscal e atendimento às demandas dos servidores.
Irineu ressaltou que a criação da mesa de negociação é histórica e que em breve deverá ser regulamentada por meio de portaria, com realização prevista de reuniões bimestrais.
O presidente da AOJESP, Cássio Prado, destacou que houve avanços e afirmou estar confiante no atendimento dos pleitos dos servidores, especialmente quanto à recomposição inflacionária do período, bem como de parcela da defasagem inflacionária que alcança aproximadamente 25% da remuneração da categoria.
