Oficial de Justiça é ameaçado com arma de fogo durante diligência em Palmital
O exercício da função pública por pouco não terminou em tragédia para um Oficial de Justiça associado da AOJESP (cuja identidade será preservada) na comarca de Palmital. Durante o cumprimento de um mandado na última terça-feira (03/03), o servidor foi alvo de hostilidades e ameaças por parte do irmão de um réu, que chegou a exibir uma arma de fogo para intimidar Oficial de Justiça. O caso culminou em uma operação da Polícia Civil ocorrida no dia seguinte (04/03), que resultou na apreensão de um verdadeiro arsenal na residência.
De acordo com o relato do Oficial de Justiça, ao chegar no endereço para cumprir o mandado, o servidor foi atendido pelo irmão do requerido. A interação, que deveria ser um ato processual de rotina, escalou rapidamente para a violência psicológica: “Ele pegou os mandados da minha mão, tirou fotos dos documentos e tirou fotos minhas sem autorização”, relatou o Oficial. A situação tornou-se crítica quando o homem, mantendo-se dentro do portão de sua residência, exibiu uma arma de fogo na cintura de forma ameaçadora. Diante do risco iminente à sua integridade física, viu-se obrigado a interromper a diligência e deixar o local imediatamente.
Após a denúncia do ocorrido, a polícia iniciou uma investigação e, com a identificação do autor das ameaças, foi solicitado um mandado de busca e apreensão domiciliar, prontamente deferido pela Justiça. Apesar da gravidade das ameaças e do volume de armamento encontrado, o homem não foi preso em flagrante, uma vez que a diligência policial ocorreu dias após o crime de ameaça e ele apresentou documentação regular das armas. No entanto, o armamento permanece retido pela polícia para análise e como parte do inquérito.
O caso levanta, mais uma vez, o debate sobre a segurança dos Oficiais de Justiça, que frequentemente enfrentam situações de vulnerabilidade ao garantir o cumprimento das leis. “O enfrentamento à violência contra Oficiais de Justiça é prioridade para a AOJESP. A lei 15134/25 em vigor, determina a majoração de penas em crimes cometidos contra oficiais de justiça, e vamos cobrar sua aplicação”, manifestou o presidente da AOJESP, Cássio Prado.
