AOJESP vai a Brasília para instalação da Frente parlamentar dos Oficiais de Justiça e reunião no CNJ
A diretoria da AOJESP esteve em Brasília nos dias 28 e 29 de março para buscar apoio de senadores e deputados para instalação da Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça. A frente é formada por um grupo de deputados e senadores que têm como objetivo defender os interesses dos Oficiais de Justiça e contribuir para o aprimoramento do Poder Judiciário, a partir das proposições que tramitam no Congresso Nacional.
Representando São Paulo e a AFOJEBRA, estiveram presentes o presidente Cássio Ramalho do Prado, os diretores Mário Medeiros Neto, Enizal Vieira (secretário de saúde funcional e vice-presidente da AFOEL de Ourinhos), Emerson Luiz Ferreira Franco, Maria de Lourdes Santa Rosa Cavaresi, Abel Paes de Almeida, Vagner Sebastião Sperone, Marcia Sueli de Santi Prado Salesse, Carmen Silvia de Arruda e a Oficial de Justiça de Birigui Claudia Marcuz.
Após um amplo trabalho de convencimento dos parlamentares, mais de 200 deputados e senadores assinaram o projeto para instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais de Justiça (FPOJ). A iniciativa da mobilização é resultado da união entre as entidades que representam a categoria na esfera nacional AFOJEBRA, FENASSOJAF e FESOJUS.
A cerimônia de lançamento da frente ocorreu na manhã do dia 29 de março, no auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados, e contou com a presença de representantes de entidades de classe e oficiais de justiça estaduais e federais de todo o país. Além deles, estiveram presentes o autor da proposição deputado federal Ricardo Silva (PSD/SP), que também é Oficial de Justiça de carreira da Comarca de Ribeirão Preto e que vai presidir a frente, do coautor deputado Federal Coronel Meira (PL/PE), e dos deputados federais Professor Paulo Fernando (REP-DF) e Erika Kokay (PT-DF).
Em sua fala, o deputado federal Ricardo Silva destacou o perfil apartidário do movimento e cobrou maior participação feminina nas mobilizações. O parlamentar também defendeu a valorização da categoria. “Nós temos que mostrar o distintivo dos Oficiais de Justiça, nós temos que mostrar a força do estado nas mãos do Oficial de Justiça. Isso não é romantizar. É mostrar para a sociedade. Mas também temos que brigar por melhorias. Temos que brigar que o Oficial de Justiça não tem que ter o papel de cartório. Essa é uma função muito importante do chefe de cartório e do escrevente. A nossa é cumprimento de ordem judicial.”, destacou.
Na oportunidade, o deputado federal Coronel Meira falou sobre a importância do trabalho dos Oficiais de Justiça para as forças de segurança. E foi acompanhado pelo deputado professor Paulo Fernando.
O presidente da AOJESP Cássio Ramalho do Prado em seu posicionamento defendeu a união como único caminho para o fortalecimento da categoria. “Que esses líderes sindicais e federações que estão aqui presentes possam se reunir e procurar trazer o que é prioridade para os Oficiais de Justiça e não somente para sua entidade ou para a sua federação. Eu clamo para que esta unidade que se inicia persevere por muito mais tempo e traga benefícios para nós, Oficiais de Justiça estaduais, federais ou do trabalho”, afirmou Cássio.
Em seguida, ele defendeu a qualificação da classe e a autoestima desses profissionais. “Nós precisamos nos qualificar e nunca esquecer que nós não somos longa manus do juiz, mas da Justiça. Nós atendemos o jurisdicionado. Eu trabalho para levar Justiça; para levar Justiça social; pacificação social. A concretização da Justiça é realizada por nós, Oficiais de Justiça, que temos que cumprir as ordens judiciais com responsabilidade”, concluiu.
A deputada federal Erika Kokay ressaltou a importância do Oficial de Justiça para a construção da democracia e recuperação de direitos violados. “O nosso compromisso, não apenas no dia de hoje, mas durante todo o mandato é fazer valer a pauta que valorize os Oficiais de Justiça. E é preciso valorizar, porque a Justiça é um poder que assegura direitos. (…) E os Oficiais de Justiça levam esse direito. Eles dialogam com o beneficiário. Tantas vezes que nós esperamos o Oficial de Justiça pra fazer valer e pra validar o direito recuperado no Poder Judiciário. Portanto, vocês são fundamentais para a construção da própria democracia”, afirmou.
AOJESP foi recebida por conselheiro do CNJ
A comitiva paulista da AOJESP foi recebida pelo membro do Conselho Nacional de Justiça Richard Pae Kim (28/3) para falar sobre sua participação no Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça que ocorrerá nos dias 21 e 22 de setembro deste ano, além de conversar sobre questões importantes para a categoria e o jurisdicionado.
Durante a reunião, o presidente da AOJESP alertou sobre o projeto de desjudicialização de autoria da senadora Soraya Thronicke que tramita no congresso e que pode ser extremamente judicial para o país. Cássio lembrou o exemplo de Portugal onde a Justiça ‘privada’ se interessa pelos processos de alto valor, em detrimento dos que mais precisam da Justiça.
Em seguida, o dirigente destacou os casos mais avançados em que os Oficiais de Justiça lideram projetos que trazem celeridade e eficácia no cumprimento de mandados. Mário Medeiros Neto, presidente da AFOJEBRA lembrou o Núcleo de Inteligência dos Oficiais de Justiça (NIOJ) implementado em Alagoas, que reduziu drasticamente o número de mandados negativos.
O Oficial de Justiça, professor e diretor da AOJESP Vagner Sperone falou sobre esses projetos de inteligência no cumprimento de mandados e apresentou “Oficiais de Justiça: desafios e práticas na contemporaneidade”, do qual é coautor. O conselheiro do CNJ pediu uma cópia do mesmo e afirmou que se interessa por todas as ideias inovadoras.
Richard Pae Kim convidou os diretores para assistirem a sessão do CNJ e pediu que todas as ideias sejam enviadas à presidência do órgão para avaliação.
Durante a sessão, Pae Kim anunciou a presença da comitiva paulista, que foi homenageada também pelos conselheiros Sidney Pessoa Madruga (que foi Oficial de Justiça por 11 anos) e o Marcello Terto e Silva.
Veja a lista completa de parlamentares que ratificaram a implementação da Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça:
