AOJESP participa de reunião da Comissão de Combate a Assédio e Discriminação do TJSP
A Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP), representada por sua vice-presidente Magali Marinho Pereira, participou da reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
O encontro, realizado no dia 24 de novembro de 2025, no Fórum João Mendes Júnior, teve como foco a análise de estratégias para intensificar o combate a práticas ilícitas e promover um ambiente de trabalho mais saudável e respeitoso para todos os servidores.
Presidida pelo desembargador Irineu Fava, a reunião discutiu uma agenda robusta de medidas preventivas e educativas. Os pontos centrais incluíram:
- Cursos Obrigatórios: Foi abordada a reconvocação do Curso para Gestores e a obrigatoriedade da conclusão do Curso de Capacitação sobre Assédio do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por todos os integrantes da Comissão, reforçando a formação contínua em temas sensíveis.
- Atualização de Material: A Comissão iniciou o processo de Atualização da Cartilha Assédio Moral, Sexual e Discriminação, com o objetivo de aprimorar as orientações sobre Como Promover Relações de Trabalho Saudáveis;
- Ferramentas Lúdicas: Para engajar o público de forma interativa, foram promovidos os Jogos Eletrônicos “Respeito em Jogo” e “Equipe de Respeito: O Jogo”, uma iniciativa do CNJ que utiliza desafios para fortalecer a atuação com segurança e empatia.
II Ciclo de Saúde Mental e Novas Campanhas
Segundo a diretora da DAPS, Patrícia de Rosa Pucci Canavarro, o bem-estar dos servidores continua sendo uma prioridade, com o destaque para o II Ciclo de Palestras sobre temas em Saúde Mental, que está em curso (com encontros programados para todas as áreas do TJSP, como a palestra sobre “Diversidade, Assédio e Legislação” e sobre “Ansiedade: aspectos psiquiátricos e psicossociais”, por exemplo).
Além disso, a Comissão confirmou a continuidade e o lançamento de campanhas focadas na inclusão e na diversidade:
- Campanha contra o Etarismo.
- Programa Itinerante contra o Assédio Moral, Sexual e Discriminação.
- Campanha de enfrentamento à LGBTfobia.
De acordo com o des. Irineu Fava, a DAPS vem desenvolvendo um trabalho muito importante, inclusive, reconhecido pelo novo presidente eleito do TJSP, des. Francisco Eduardo Loureiro, que continuará apoiando a Comissão: “Hoje temos as condições de margear os pontos mais sensíveis nas unidades do TJSP para atacarmos o problema diretamente na raiz”, ressaltou o desembargador.
Em sua participação, a vice-presidente Magali Marinho Pereira ressaltou o compromisso da AOJESP em ser uma voz ativa na defesa de um Judiciário que previne ativamente o assédio e a discriminação, garantindo que as demandas dos Oficiais de Justiça e demais servidores sejam mais efetivas, sugerindo um trabalho conjunto entre a Comissão e as entidades representativas no combate ao assédio: “A AOJESP tem recebido uma série de relatos de assédio e na maioria das vezes os casos não chegam às instâncias oficiais do Tribunal por receio ou descrença dos servidores, as pessoas ainda têm medo do institucional. Então, nós vamos até as comarcas, tentamos conversar com os servidores e o juiz para sanar esses problemas,” explicou Magali, que completou: “a insegurança deriva de uma incompreensão sobre o papel da Comissão, que é de acolhimento e resolução. As pessoas não entendem que aqui é um local para resolvermos os problemas, um ambiente de acolhimento para o servidor, por isso, ressalto mais uma vez sobre a necessidade da participação institucional conjunta nas comarcas” pontuou Magali Marinho.
