AOJESP e AFOJEBRA se reúnem com futuro presidente do TJSP e agradecem à gestão do atual presidente

As diretorias da AOJESP e da AFOJEBRA estiveram reunidas, nesta sexta-feira (19/12), com o atual corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Francisco Eduardo Loureiro, em seu último dia no cargo. O desembargador, no entanto, seguirá à frente do Judiciário paulista como próximo presidente do TJSP para o biênio 2026–2027, após eleição realizada em novembro.

Participaram do encontro o presidente da AOJESP, Cássio Ramalho do Prado; a vice-presidente Magali Marinho Pereira; o diretor financeiro Emerson Franco; o secretário de Normas de Serviço Marcus Salles; e o presidente da AFOJEBRA, Mário Medeiros Neto. Também estiveram presentes os juízes assessores da Corregedoria Renato Siqueira de Pretto e Camila de Jesus Mello Gonçalves.

Durante a reunião, o presidente da AOJESP agradeceu ao corregedor por receber as entidades no último dia do ano judiciário, apesar da intensa agenda institucional. Cássio destacou ainda a atuação do juiz assessor Renato Siqueira de Pretto, ressaltando o papel fundamental do magistrado na intermediação e solução de diversas demandas relevantes relacionadas às condições de trabalho dos Oficiais de Justiça.

O presidente da AFOJEBRA, Mário Medeiros Neto, apresentou um panorama da atuação conjunta da AOJESP e da AFOJEBRA em Brasília, destacando o êxito obtido na aprovação de projetos de lei de repercussão nacional para a categoria. Segundo ele, a intenção das entidades é colaborar com o TJSP na implementação dessas iniciativas no âmbito estadual, inclusive por meio de projetos piloto, organizados de forma a garantir uma execução bem-sucedida. Mário enfatizou que se trata de propostas que não geram impacto financeiro no orçamento do Tribunal e reforçou o desejo de atuar como aliada da administração do Judiciário paulista, tanto em São Paulo quanto na articulação de pautas nacionais.

O desembargador Francisco Eduardo Loureiro afirmou que sua gestão, ao lado do desembargador Fernando Torres Garcia, sempre esteve aberta ao diálogo e à busca de soluções concretas. Em relação à política salarial, destacou que a reposição foi construída com amplo diálogo e que esse modelo deverá ser mantido no próximo ano. Sobre os Oficiais de Justiça, reconheceu avanços significativos, que se deram porque foram tratados de forma gradual. “As demandas e soluções eram trazidas por vocês ao Dr Renato e foram sendo deliberadas”, pontuou. Segundo ele, essa linha de trabalho será mantida na próxima gestão, com reuniões mensais e tratamento gradual das demandas de todos os servidores. “O desempenho que tivemos com vocês, esperamos manter e estender aos demais servidores do Tribunal. Vamos aperfeiçoar”, declarou.

A vice-presidente da AOJESP, Magali Marinho Pereira, concordou com a proposta e destacou que a organização prévia das falas é uma prática defendida pela AOJESP desde sempre. Emerson Franco complementou afirmando que a objetividade foi essencial para a aprovação de projetos de lei em Brasília, experiência que pode ser replicada no âmbito estadual.

Sobre o acordo em torno do provimento 27, o corregedor afirmou que o entendimento já está consolidado, restando apenas a chancela do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O acordo está feito, está selado. Falta apenas a chancela do CNJ. É uma vitória do consenso, do diálogo, marca da nossa gestão”, afirmou.

Magali ressaltou a importância do trabalho conjunto e agradeceu especialmente a parceria com o juiz assessor Renato Siqueira de Pretto, destacando o compromisso da AOJESP em levar soluções, e não apenas problemas. Também enalteceu a atuação do desembargador Irineu Fava, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. Sobre o tema, Dr Loureiro confirmou que Irineu Fava será reconduzido às funções e continuará participando das mesas de negociação, elogiando seu perfil humano e aberto ao diálogo.

Durante o encontro, Cássio Ramalho do Prado defendeu a implementação do auxílio-nutrição benefício proposto pela AOJESP que alcança os servidores aposentados, citando como exemplo o município de Campinas, onde inativos recebem o benefício. O presidente da AOJESP também reforçou a necessidade de novas nomeações de Oficiais de Justiça, alertando que cerca de três mil servidores estão aptos à aposentadoria nos próximos anos. Mário Medeiros Neto complementou, destacando a necessidade de oxigenar a categoria.

O juiz assessor Renato Siqueira de Pretto afirmou que os avanços obtidos na Corregedoria só foram possíveis graças à atuação do desembargador Loureiro, que segundo ele é um desembargador “democrático, aberto ao diálogo e comprometido com o avanço institucional”, pontuou.

Ao final da reunião, o presidente da AOJESP entregou ao corregedor uma placa comemorativa pelos 75 anos da entidade, celebrados no último dia 5 de dezembro. Na sequência, as diretorias da AOJESP e da AFOJEBRA também se reuniram com o atual presidente do TJSP, desembargador Fernando Torres Garcia, também para fazer entrega da placa alusiva aos 75 anos da Associação. Eles aproveitaram para agradecer pelos avanços obtidos durante sua gestão, inclusive na negociação do acordo do Provimento 27. Emocionado, Torres Garcia enalteceu a organização e a combatividade da AOJESP e agradeceu pela homenagem recebida.