AOJESP consulta CNJ sobre andamento de acordo referente ao Provimento CG nº 27/2023
A diretoria da AOJESP esteve no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira (4/2), para se reunir com o conselheiro Marcello Terto e Silva, sobre a homologação do acordo que busca solucionar, de forma consensual, alguns pontos considerados prejudiciais aos Oficiais de Justiça decorrentes do Provimento CG nº 27/2023.
Após meses de negociações, incentivadas e acompanhadas pelo CNJ, a AOJESP e representantes do Tribunal de Justiça de São Paulo chegou a uma proposta de acordo para alterar as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). Reconhecida como legítima representante da categoria, a AOJESP realizou uma grande assembleia geral, no dia 17 de outubro, reunindo Oficiais de Justiça associados e não associados, com o objetivo de garantir a maior representação da vontade dos envolvidos. A proposta foi aprovada pela categoria, com 93% dos votos favoráveis.
Na reunião desta quarta-feira, o conselheiro explicou que, em razão da alta demanda de processos e matérias na pauta do CNJ no fim do ano passado, a homologação foi postergada para este mês. Segundo Marcello Terto e Silva, a homologação poderá ocorrer na próxima semana.
Participaram da reunião, além do conselheiro e de sua assessora Dra. Carol, o presidente da AOJESP, Cássio Ramalho do Prado, o diretor financeiro Emerson Franco e o secretário-geral Mário Medeiros Neto, que também é presidente da AFOJEBRA.
