Dia: 12 de janeiro de 2026
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AOJESP
Presidente Lula sanciona Projeto Descongela e garante recomposição de direitos dos servidores públicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou (12/1) o Projeto de Lei Complementar conhecido como “Descongela”, encerrando oficialmente o…
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AOJESP
Salve na agenda: TJSP divulga datas para entrega dos mapas em 2026
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou (7/1), no Diário da Justiça Eletrônico (DEJESP), o Comunicado CG nº…
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AOJESP
TJSP publica comunicado sobre pagamento de indenizações de férias, licença-prêmio e dias de compensação
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou, nesta segunda-feira (12/1), o Comunicado SGP nº 02/2026, que estabelece regras…
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