Trabalhos protocolados pela AOJESP em defesa dos interesses dos Oficiais de Justiça
Formado por representantes da capital e do interior, o Grupo de Estudo das questões dos Oficiais de Justiça foi criado pela AOJESP para discutir separadamente cada tema relevante entre as reivindicações da categoria. Eles ficaram encarregados de colher sugestões dos colegas e propor soluções. É o mesmo método de organização da categoria que já rendeu frutos no passado, com ênfase na qualidade da fundamentação. Dessa organização vieram, no passado, o aumento no valor das despesas de condução (3 Ufesp´s), o adiantamento da quota (JG), e agora, o fim do Plantão de Porta de Audiência, liberação de Acesso aos Autos, projeto Linha Segura, normatização do trabalho nas penitenciárias e cadeias, etc.
Os juizes auxiliares da Corregedoria já manifestaram mais de uma vez a admiração pela excelência dos trabalhos apresentados pelo Grupo de Estudos da AOJESP, afirmando que nunca haviam recebido trabalhos com esse alto nível de qualidade.
O Grupo de Estudos é coordenado pelo Oficial de Justiça Marcus Vinícius Nóbrega de Salles (Sorocaba) e composto pelos colegas Izidoro MAscanhi (Bauru), Iara Silva Morro (Itú), Marilda Lace (Barra Funda-Capital), Magali Marinho Pereira (João Mendes-Capital), Roberto Alves Tavares (Campinas), Manoel de Carvalho Vallim Filho e Mário Medeiros Neto (ambos de Piracicaba).
A AOJESP não para de trazer resultados efetivos aos Oficiais de Justiça.
Veja, a seguir, os estudos que já foram protocolados na Corregedoria Geral e na presidência do Tribunal de Justiça – alguns já foram implementados, outros seguem em estudos pelas comissões internas do TJ e Corregedoria, mas que, certamente, trarão mais resultados positivos para a categoria:
- Ponto Biométrico
Oficio protocolizado na Presidencia do TJSP – PONTO BIOMÉTRICO
Oficio protocolizado na Corregedoria Geral do TJSP – PONTO BIOMETRICO
- Advertência rodapé do mandado/aditamento e sua distribuição/advertências no corpo do mandado/retirada de termo ofensivo e equivocado
Ofício protocolizado na Corregedoria Geral do TJSP – FIM DA ADVERTÊNCIA NO RODAPÉ DO MANDADO
- Certidões e mapas/meios para cumprimento/forma de comunicação
- Acesso aos autos/ordem de arrombamento e reforço policial/prorrogação de prazo/simplificação do SAJ
- Procedimentos nos estabelecimentos penitenciários
- SAJ II – Liberação de certidão – Ctrl M
Oficio protocolizado na Corregedoria Geral do TJSP – LIBERAÇÃO DE CERTIDÃO
- Melhorias no plantão diário
Oficio protocolizado na Corregedoria Geral do TJSP – MELHORIAS NO PLANTÃO DIÁRIO
- Prazos
Ofício protocolizado na Corregedoria Geral do TJSP – PRAZOS
9 – Escalas de plantões e afins
Oficio protocolizado na Corregedoria Geral do TJSP – ESCALAS DE PLANTÕES E AFINS
10 – Incorreção de referência no texto
Oficio protocolizado na Corregedoria Geral do TJSP – INCORREÇÃO DE REFERÊNCIA NO TEXTO
- Remoção / Limites do trabalho
Oficio protocolizado na presidência do TJSP – REMOÇÃO / LIMITES DO TRABALHO
- Ressarcimento de OJ que cumulam / portal das diligências
- Compensação pela Greve de 2004, com base em decisão do STF de outubro de 2016
Oficio protocolizado na presidência do TJSP – COMPENSAÇÃO PELA GREVE DE 2004
